Além de combater os abusos praticados contra os direitos do consumidor, o Idec tem como preocupação central a educação para o consumo. Formar cidadãos que saibam consumir com responsabilidade e consciência sempre foi, e continuará a ser, uma das missões do Instituto.

Veja abaixo algumas das principais ações do Idec nessa área:

Desde março de 2009 o Idec passou a integrar o Grupo de Trabalho Diálogo Social, um conjunto de entidades não-governamentais criado para promover o diálogo social enquanto meio eficaz para fortalecer a cultura democrática na sociedade brasileira. O GT Diálogo Social tem também a intenção de tornar-se uma ferramenta capaz de promover mudanças na gestão das políticas públicas ou das empresas.

• Diálogo social para ampliar a cultura democrática no Brasil

Esta publicação busca esclarecer a população sobre o que é ou não permitido e sobre a lógica do sistema de proteção aos direitos autorais, desmistificando práticas que podem ser benéficas para a coletividade. Editada em 2008, é o resultado da parceria entre o Idec e o Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV), com financiamento da Open Society Institute (OSI).

• O Consumidor e o Direito de Autor

Escrito pelo jornalista Esníder Pizzo e lançado durante a cerimônia de comemoração dos 20 anos do Instituto, o livro conta a trajetória do Idec na luta pelo direito dos consumidores. Nele, o leitor vai encontrar histórias vitoriosas, alcançadas graças ao trabalho incansável de toda a equipe
do Idec, seus conselheiros e colaboradores.

• Idec - 20 anos construindo a cidadania

O Idec acredita na mobilização do consumidor-cidadão para fazer valer os seus direitos e, assim, contribuir para a consolidação da democracia na sociedade brasileira. O Guia de Mobilização Social para o Consumidor-Cidadão tem como objetivo apresentar alguns caminhos que indivíduos e organizações civis podem seguir para exercer o controle social das políticas públicas, que deve ser garantido pela participação ativa da sociedade.

• Em formato PDF

Depois de ter os planos de saúde em primeiro lugar nas reclamações por mais de sete anos consecutivos, o Idec lançou sua terceira cartilha tratando do tema saúde. “Seu Plano de Saúde: Conheça as armadilhas e abusos”, pretende alertar os consumidores quanto ao desrespeito dos planos de saúde aos cidadãos.

• Em formato PDF

Em linguagem simples e acessível, Medicamento: um direito essencial, trata do direito de acesso aos medicamentos, os tipos, a utilização correta, os riscos da automedicação, o papel de médicos e farmacêuticos, além da responsabilidade dos governos e dos planos de saúde.

A publicação traz ainda um guia de direitos para a população, com endereços e contatos das principais instituições e órgãos que podem ser acionados diante de algum problema, além de ensinar a formalizar um pedido, denúncia ou até uma representação ao Ministério Público, com modelos de cartas para várias situações, como a falta de medicamentos no SUS, notificação de efeito adverso, denúncia de infração ética de médico ou farmacêutico, denúncia de propaganda enganosa, dentre outras.

• Em formato PDF

• Para solicitar publicação impressa

Importação de agrotóxicos, febre aftosa, “invasão” de produtos chineses... O noticiário está repleto de notícias relacionadas ao comércio internacional. No entanto, pouco se ouve a voz dos cidadãos nessas questões. Afinal, o que a Organização Mundial do Comércio tem a ver com o nosso dia-a-dia? E como esses vários assuntos tem a ver com a OMC? O que está em jogo nas negociações? Devemos nos preocupar?

Nesta cartilha cheia de exemplos, o Idec procura trazer informações sobre o funcionamento da Organização, e esclarece sua posição diante do tema. Alguns dos assuntos tratados brevemente: consumo responsável, desigualdade social, desenvolvimento econômico e democracia nas relações internacionais.

• Em formato PDF

Engajado na campanha de conscientização sobre responsabilidade social, O Idec, apoiado pela Fundação Avina, lançou a cartilha “Guia de Responsabilidade Social para o Consumidor”. São 22 páginas, onde o consumidor vai saber um pouco mais sobre o movimento e evolução dos consumidores, sobre o panorama atual e as diversas visões da responsabilidade social nas empresas, no mundo e claro, um pouco mais sobre a responsabilidade social e os consumidores.

• Em formato PDF

Uma espécie de guia para os jovens entre 11 e 14 anos de idade, que objetiva levar a esse público informações que contribuam para a conscientização sobre seus direitos e também sobre suas responsabilidades como consumidores.

Noções de consumo responsável e ao mesmo tempo direitos básicos de acesso a bens e serviços fundamentais, bem como
a segurança a que os jovens têm direito, são expostas por meio de exemplos que articulam o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

• Em formato PDF

No final de 2004, o Idec em conjunto com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, promoveu um seminário objetivando contribuir para que o direito do consumidor à água seja assegurado no Brasil. Para tanto, elaborou essa cartilha "A Água e os Consumidores", que agora se torna disponível a todos. A publicação traz informações sobre a qualidade da água, discute a questão do direito a esse bem e ao fornecimento da água pré-paga, além de apontar os principais problemas enfrentados pelo consumidor e alternativas para solucioná-los.

• Em formato Word

No final de 2001, o Idec estabeleceu um convênio com o Ministério do Meio Ambiente para desenvolver ações de educação e informação sobre consumo sustentável. Entre os principais resultados da parceria estão:

1 - Publicação do "Manual de Educação para o Consumo Sustentável", aborda questões como água, energia, alimentos, transportes, florestas, publicidade e lixo, sempre do ponto de vista do consumo. Para cada assunto, o Manual apresenta informações, dicas práticas de mudança de comportamento e guia didático de atividades educativas para fomentar e disseminar a promoção do consumo sustentável.

Esta publicação visa a capacitar educadores e líderes comunitários a serem agentes multiplicadores, que o utilizarão em escolas públicas e privadas, organizações comunitárias, prefeituras e instituições focadas na educação, no consumidor e meio ambiente.

Abaixo você encontra o conteúdo do manual, dividido em capítulos, em arquivos PDF:

• Apresentação
• Cidadania
• Água
• Alimentos
• Biodiversidade
• Transportes
• Energia
• Lixo
• Publicidade
• Glossário
• Referências
• Anotações

Você pode também acessar o conteúdo resumido deste manual no site do MMA.

2 - Projeto piloto de capacitação de professores utilizando o "Manual de Educação para o Consumo Sustentável". Esta iniciativa foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de São José dos Campos, no estado de São Paulo, envolvendo as 33 escolas da rede municipal de ensino fundamental. Foram capacitados 85 professores que educam 13.400 alunos.

3 - Com o objetivo de atingir o público em geral, foram produzidos 10 spots de rádio e 4 folhetos, abordando os diferentes assuntos que o tema consumo sustentável envolve. Os spots podem ser reproduzidos gratuitamente por emissoras de rádio. Escute aqui os spots de rádio sobre consumo sustentável:

• Alimentos orgânicos
• Hábitos de consumo
• Energia solar
• Energia elétrica
• Reciclagem de lixo
• Madeira
• Pilhas e baterias
• Automóveis e poluição
• Transporte coletivo

4 - Para aprofundar as discussões sobre os padrões de produção e consumo, construir estratégias e definir ações de promoção do consumo sustentável entre todos os setores da sociedade brasileira, foi realizado em Brasília, nos dias 2 e 3 de julho de 2002, o Workshop sobre Consumo Sustentável no Brasil. O evento contou com a presença de 87 participantes, representantes de diferentes órgãos de governos, entidades civis e governamentais de defesa do consumidor, entidades ambientalistas e empresariais. Para saber como foi o workshop, faça o download do relatório aqui.

O Instituto produziu, em parceria com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), a coleção "Educação para o Consumo Responsável", composta por quatro volumes. Cinco temas são tratados: Meio ambiente e consumo (80 páginas), Publicidade e consumo (48 páginas), Saúde e segurança do consumidor (64 páginas) e Direitos do consumidor e Ética no consumo (70 páginas). A versão em PDF de cada volume está disponível para reprodução gratuita.

Elaborados com a colaboração de especialistas em educação e nos assuntos abordados, os livros são destinados a professores e alunos da 5a a 8a séries do Ensino Fundamental. Além das informações sobre cada tema, os volumes, todos ilustrados, incluem atividades para os alunos desenvolverem dentro e fora das salas de aulas. Clique no assunto desejado para fazer o download:

• Meio ambiente e consumo
• Publicidade e consumo
• Saúde e segurança do consumidor
• Direitos do consumidor e Ética no consumo

O Idec produziu também a série de TV Leonora, a consumidora, em parceria com o Canal Futura. Em 10 episódios, com dois minutos de duração, a personagem Leonora, uma dona de casa bem informada, vive situações cotidianas e dá dicas para os consumidores evitarem e solucionarem problemas relacionados a bancos, planos de saúde, empresas de telefonia e muitos outros.

• Confira as dicas da Leonora

A campanha Fique Ligado nos seus Direitos levou informações sobre os direitos dos usuários dos serviços de água, luz e telefonia a cerca de 80 mil alunos, em 93 escolas públicas e privadas de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Os estudantes produziram jornais, vídeos e programas de rádio que irão transmitir esses conceitos às suas comunidades.

O Idec, em parceria com órgãos públicos e ONG´s, capacitou professores a orientar os trabalhos dos seus alunos, que tinham o desafio de produzir trabalhos jornalísticos que contribuíssem para a difusão dos direitos do consumidor dos serviços públicos de água, energia elétrica e telefonia.

Os melhores trabalhos foram premiados em eventos realizados em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo entre os dias 25 e 27 de junho. A escola primeira colocada nos três estados ganhou um microcomputador Intel. Os vice-campeões foram premiados com cinco associações ao Idec e os terceiros colocados com publicações editadas pelo Idec sobre os direitos do consumidor. Clique aqui para ler mais sobre o projeto.