Em julho de 2000, a produtora Cristiana Lefévre Guimarães fez uma cirurgia plástica para reduzir as gorduras da barriga, braço e mamas. Foi um presente a que ela se permitiu, pois havia perdido 40 quilos.

A operação ocorreu normalmente, mas Cristiana foi surpreendida por uma grave notícia alguns dias depois, quando foi trocar os curativos. Uma biópsia realizada pelo Hospital Albert Einstein, onde foi feita a cirurgia, revelou que a paciente tinha câncer de mama.

A doença deveria ter sido diagnosticada antes da intervenção cirúrgica, mas o seu médico não tomou o cuidado de solicitar um exame de mamografia por precaução, o que caracterizou a ocorrência como erro médico.

Os acontecimentos seguintes se revelaram bem mais trágicos. Ela teve de fazer uma mastectomia e retirou os dois seios. Em conseqüência, os efeitos da operação plástica foram por água abaixo e até hoje a produtora não pôde concretizar a prótese das mamas, além de sofrer com as deformações causadas pelas tentativas frustradas de fazer o enxerto.

No início, porque não havia pele suficiente após a cirurgia que lhe retirou todo o excesso de gordura e, depois de alguns meses, devido ao fato de ter engordado demais por causa do tratamento de quimioterapia.

O pior é que a história de Cristiana, assim como a de muitas outras vítimas de erro médico, está ficando cada vez mais comum. Um levantamento do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), entidade sem fins lucrativos que entre outras tarefas tem a função de investigar suspeitas de erro no exercício da medicina, mostrou que as denúncias contra médicos cresceram em média 10% ao ano desde 1995 até julho de 2001, totalizando 12.892 queixas registradas no Cremesp durante o período.

Nem todas as reclamações foram relativas a erro médico, mas o tema liderou o ranking. Entre as mais freqüentes estão cirurgias com óbito, má assistência (omissão de informações e desrespeito, entre outras), erro de diagnóstico e esquecimento de objetos cirúrgicos no interior do corpo do paciente.

Indenização é difícil
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o que também está estabelecido entre os direitos universais dos pacientes, se o erro foi provocado por negligência, imprudência ou imperícia do profissional, as vítimas têm direito à indenização por danos materiais e morais. Em qualquer caso, porém, só é possível conseguir uma indenização judicialmente, se o erro provocar dano ao paciente.

A luta pela indenização não é nada fácil, segundo relatos de consumidores. Em parte, devido ao corporativismo. Cristiana, por exemplo, afirmou que prefere tentar uma solução amigável com o médico responsável pelo erro, em vez de recorrer à Justiça, para recuperar os R$ 10 mil pagos por sua operação.

“Tenho consciência de que poderia conseguir uma indenização maior pela via judicial, mas acho muito complicado brigar com médico. Eles são muito unidos, é uma máfia”, afirma.

Mesmo diante dos empecilhos, o consumidor deve lutar por seus direitos. Ao contrário do que muitos podem pensar, até os que não pagam por um plano privado, como os usuários do sistema público de saúde, podem recorrer à Justiça caso sejam vítimas de erro médico.

Para Neide Barriguelli, representante do Fórum de Patologia de São Paulo, grupo que se reúne desde 1995 para discutir problemas de saúde, o melhor é procurar diretamente o Ministério Público, em vez de recorrer aos Conselhos Regionais de Medicina. Isso porque o MP tem maior isenção para averiguar as denúncias. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), recorrer a ambos simultaneamente é a maneira mais eficaz de resolver a situação.

Clínicas irregulares
Entre os fatores que podem explicar a ocorrência freqüente de erros médicos está a inexperiência dos profissionais. Muitas clínicas empregam alunos e residentes que atuam sem supervisão adequada. Outro vilão contra a eficiência é o despreparo, o que vale tanto para o serviço público como para o privado. A situação é motivada principalmente pelo aumento do número de universidades de medicina. Como algumas funcionam sem a estrutura necessária, acabam formando médicos desqualificados.

Na capital de São Paulo, por exemplo, uma fiscalização recente do Centro de Vigilância Sanitária revelou que 60% das clínicas não estão de acordo com as normas da vigilância. O principal alvo são as clínicas de estética. Entre as irregularidades estão centros cirúrgicos montados em banheiros, tubos de oxigênio vazios e falta de aparelhos de manutenção à vida.