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Edição 49
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Caso real

O sofá errado

A princípio, a história do casal Maria Célia e Enos Picazzio, ambos associados do IDEC, parecia ser semelhante a tantas outras que acontecem a compradores de móveis. Eles adquiriram um sofá na loja e o produto entregue não correspondia ao pedido. Como a loja não aceitou reparar o erro, eles foram à Justiça e conseguiram o direito à devolução do dinheiro. Mas os detalhes desta história mostram que o consumidor, para exigir seus direitos, precisa ser muito paciente.

Em maio de 1998, Maria Célia e Enos compraram na loja de móveis Orra, em São Paulo, um sofá de couro de R$ 3 mil, um dos mais caros em exposição. O prazo de entrega prometido era de quarenta dias, mas o móvel só chegou à casa dos compradores em agosto. “Nesse período, orientados pelo IDEC, pedimos o cancelamento do pedido”, relata Enos. “Mas os diretores da Orra nos pediram um voto de confiança e nós aceitamos”.

Quando o sofá foi entregue, nova surpresa. “Não tinha nada a ver com o que compramos”, diz Maria Célia. “Era bem maior, tanto que teve de ser desmontado para entrar em casa”. Além disso, acusam eles, o acabamento era péssimo e o móvel era desconfortável. “Quando a pessoa sentava no fundo, ficava com os pés balançando; quando colocava os pés no chão, não conseguia apoiar as costas”, explica Enos.

Maria Célia e Enos exigiram da Orra a confecção de outro sofá. A fábrica propôs a reforma do móvel. Como o casal não aceitou reformar um produto novo, sempre orientado pelo IDEC, enviou uma carta à empresa exigindo o cancelamento do contrato e a devolução dos R$ 3 mil. A Orra não se pronunciou e os consumidores foram ao Juizado Especial Cível.

Em maio do ano passado, houve o julgamento. A Orra apresentou uma testemunha, um técnico especializado em móveis, que acabou reconhecendo que o sofá adquirido era de péssima qualidade. Assim, o juiz determinou que a empresa devolvesse aos consumidores os R$ 2,5 mil já pagos pelo sofá, com juros e correção, mais um cheque de R$ 500, referente à última parcela, que ainda não tinha sido descontado.

A Orra não cumpriu a ordem judicial. Em agosto, um oficial de justiça foi à fábrica e penhorou 230m2 de couro para garantir a execução do débito. Em outubro, por imposição da Justiça, a empresa retirou o sofá defeituoso da casa de Maria Célia e Enos. A retirada do sofá deveria ser contra a apresentação do cheque não descontado, mas o funcionário da empresa chegou à casa sem saber de cheque algum. Só em novembro a empresa comunicou ao casal e à Justiça que o cheque tinha sido extraviado e estaria assumindo toda a responsabilidade por isso.

Em janeiro deste ano, o IDEC pediu esclarecimentos à Orra. Respondendo em nome da empresa, Said Youssif Orra declarou que não concordava com a sentença judicial. Mesmo assim, “optamos por não recorrer da decisão”. Por isso, “o pagamento já se encontra devidamente autorizado junto ao nosso departamento financeiro, o qual está providenciando a guia para depósito nos autos do processo”. Dois meses depois dessa resposta e dois anos depois de entregar o sofá errado, a Orra ainda não havia devolvido o dinheiro.

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