Consumo sustentável, meta do IDEC

O IDEC assinou em dezembro passado um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (ligada ao Ministério do Meio Ambiente) para promover o consumo sustentável. O tema, que foi incluído nas Diretrizes para a Defesa do Consumidor das Nações Unidas, é uma alternativa aos atuais padrões de produção e consumo, que podem prejudicar a sobrevivência das gerações futuras.

Por isso, o IDEC orientará os consumidores sobre o uso racional de recursos renováveis e não- renováveis, o descarte de resíduos sólidos e a importância da reciclagem. Também fará pesquisas de impacto ambiental e divulgará experiências de práticas de padrões de consumo sustentáveis.

Empresas aprendem defesa do consumidor

No dia 11 de novembro, o IDEC promoveu um curso de defesa do consumidor dirigido a empresas. Por meio de painéis e estudos de casos, os palestrantes do Procon, do Inmetro e de outras instituições de defesa dos consumidores, além do próprio IDEC, apresentaram aos participantes os direitos e deveres da empresa e do consumidor, o papel dos órgãos de defesa do consumidor e os melhores caminhos para solucionar os conflitos entre a empresa e o consumidor.

Ministério da Justiça proíbe games violentos

No dia 16 de dezembro de 1999, a Secretaria de Direito Econômico, ligada ao Ministério da Justiça, proibiu a venda dos jogos de computador Doom, Postal, Mortal Kombat, Requiem, Blood e Duke Nuken. Os exemplares já existentes no mercado também deveriam ser retirados de circulação.

Detalhe: a proibição só entraria em vigor três dias após sua publicação no Diário Oficial. E ela só foi publicada em 28 de dezembro, ou seja, três dias depois o Natal.

Se você encontrar esses jogos à venda, entre em contato com a Secretaria de Direito Econômico. Esplanada dos Ministérios: Bloco T, Edifício Sede, 5o andar, 70064-900, Brasília-DF.

Contratos de cartões de crédito continuam irregulares

Na edição de junho do ano passado Consumidor S.A. mostrou que várias cláusulas dos contratos de cartões de crédito contrariam o Código de Defesa do Consumidor. A Secretaria de Direito Econômico já havia determinado que as administradoras de car-tões deveriam mudar os contratos até setembro.

O IDEC analisou os novos contratos da Credicard (sistemas Credicard, Diners Club e Rede Shop) bem como do Banco Real e verificou a persistência de cláusulas abusivas.

O IDEC enviou esta análise à Secretaria de Direito Econômico, solicitando a atuação deste órgão para exigir a adequação dos contratos às leis de proteção dos consumidores.

Eleito novo Conselho Diretor do IDEC

No dia 7 de dezembro do ano passado foi realizada, em assembléia extraordinária do IDEC, a eleição dos Conselhos Diretor e Fiscal do Instituto para o período 2000-2003. Por aclamação, foi confirmada a chapa IDEC-Ação, única candidata. Para a presidência do Conselho Diretor do Instituto, foi reeleito o promotor de Justiça Vidal Serrano Nunes Júnior. Ao lado dele, mais três conselheiros dirigirão o IDEC por quatro anos, enquanto outros quatro encerrarão seu mandato no final de 2001. É que, de acordo com as alterações implantadas no Estatuto do Instituto em junho do ano passado, o Conselho Diretor tem mandato de quatro anos, mas deve ser renovado, alternadamente e pela metade, a cada dois anos. Assim, no final de 2001, uma nova eleição indicará os substitutos dos conselheiros que foram eleitos agora excepcionalmente para um mandato de dois anos. Os membros do Conselho Fiscal exercem seu mandato até 2003.

Na mesma noite da eleição, em assembléia ordinária, a coordenadora executiva do IDEC, Marilena Lazzarini, apresentou os resultados do Instituto em 1999 e agradeceu a colaboração dos integrantes dos Conselhos que estão encerrando agora seus mandatos. “Mas o IDEC tem a certeza de que continuará contando com a experiência deles nos próximos anos”, acrescentou ela.

Os novos conselheiros
Conselho Diretor