Alguns usuários do Speedy, a tecnologia de acesso rápido à internet da Telefônica, descobriram uma brecha no sistema que possibilita o uso do serviço sem a necessidade de contratar um provedor.

Associados do Idec também entraram em contato com o setor de atendimento do Instituto em busca de uma orientação: "Por que eu preciso pagar por um provedor, se não preciso dele para navegar?"

Apesar de toda a polêmica, o usuário deve contratar o serviço porque essa é uma determinação da Lei Geral de Telecomunicações.

Segundo a legislação, as operadoras de telefonia e os provedores têm funções distintas. Como uma empresa de telecomunicações, a Telefônica é responsável pela conexão do usuário até o provedor. Este, por sua vez, é quem deve oferecer o acesso à rede.

Em resumo, a legislação brasileira proíbe que uma operadora de telecomunicações, no caso a Telefônica, atue como provedora de acesso à internet. Por vias legais, apenas o provedor tem autorização para fornecer o serviço.

Além das responsabilidades que cabem a cada um, há outro motivo para a proibição. De acordo com a advogada do Idec Maria Inês Dolci, restringir o acesso a um provedor é uma forma de viabilizar a livre concorrência.

"Se a Telefônica, que já explora os serviços de telefonia em São Paulo, tiver o controle do acesso à Web, não haverá competição", explica ela. A operadora poderia ter, portanto, o monopólio do setor.

Anatel estuda bloqueio

O que levou alguns usuários a perceber que poderiam, tecnicamente, usar o Speedy sem provedor foi uma falha no sistema. Hoje, o caminho da conexão é direto com a Embratel, sem a necessidade de intermediação do provedor que interliga os usuários à rede.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já está estudando um novo sistema de autenticação dos usuários, que os obrigue a se identificar primeiro no provedor.

O presidente do conselho de estudos jurídicos da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet), João Tranchesi, lembra que sem um provedor o usuário não pode contar com alguns benefícios, como correio eletrônico e acesso a um conteúdo exclusivo.

Ele também concorda que a situação dos usuários que estão usando o Speedy sem provedor é irregular. No entanto, o usuário tem o direito de escolher qual provedor quer utilizar entre os que oferecem a tecnologia de banda larga. No caso do Speedy, você pode encontrar uma lista dos provedores no site www.speedy.com.br.