Mais um teste comprovou a presença de transgênicos no Brasil. Em agosto deste ano, a organização ambientalista Greenpeace descobriu ingredientes da soja modificada Roundup Ready, da Monsanto, em outros sete produtos vendidos no país (veja os nomes abaixo).

A análise, realizada pelo laboratório suíço Interlabor Belp AG, envolveu ao todo 16 alimentos.

Esta é a quarta vez em que organismos geneticamente modificados são encontrados no Brasil. Nos dois últimos anos, o Idec já havia detectado a presença de ingredientes alterados em dois testes e o Greenpeace em um.

Desta vez, não houve nenhum caso de reincidência de produtos, sobretudo porque apenas dois deles haviam sido testados anteriormente.

Porém, o resultado geral dos testes mostrou que algumas empresas continuam a produzir transgênicos: a Knorr já foi flagrada em três análises com dois produtos e a Nestlé, também em três testes, já teve três alimentos com resultado positivo.

A última análise do Greenpeace mostrou, ainda, uma alta concentração de soja modificada. São os casos das marcas Friskies (2%), Da Granja (3,3%) e Perdigão (5%).

Poucos sabem o significado

De acordo com uma decisão judicial da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, já confirmada pelo Tribunal Reginal Federal da 1a Região, que deu ganho de causa a uma ação proposta pelo Idec, o plantio com fins comerciais e a venda de alimentos transgênicos estão proibidos no Brasil.

A decisão é válida até que sejam realizadas análises mais aprofundadas acerca dos riscos desses alimentos ao meio ambiente e à saúde humana. As empresas que foram flagradas por este e pelos outros testes, portanto, estão desrespeitando a lei.

Elas também contrariam a preferência dos consumidores brasileiros, segundo uma pesquisa nacional realizada em julho do ano passado pelo Ibope, a pedido do Greenpeace. A pesquisa revelou que 74% da população prefere consumir um alimento convencional, em vez de um transgênico.

Os transgênicos detectados no teste do Greenpeace: ração para gatos da Friskies
(Nestlé), Sopão de galinha com macarrão e legumes da Knorr, hambúrguer Superbom, hambúrguer Da Granja, salsichas tipo Viena da Perdigão, Sopão de carne com
macarrão e legumes da Mmaggi (Nestlé) e salsichas hot-dog da Sadia

Outra conclusão do estudo é que a maioria dos entrevistados desconhece o que quer dizer organismos transgênicos. Das 2 mil pessoas que responderam as perguntas do Ibope, 66% declaram nunca ter ouvido falar desse termo. Somente depois que foi explicado o seu significado, elas responderam as demais questões.

A pesquisa constatou, ainda, que 91% da população quer a rotulagem dos alimentos alterados e 67% acha que o plantio desses vegetais deve ser proibido. O resultado completo da pesquisa e do teste do Greenpeace estão disponíveis no site do Greenpeace.

O que são transgênicos

Os alimentos geneticamente modificados, ou transgênicos, são produtos criados em laboratório com a utilização de genes de espécies diferentes, como de animais ou de vegetais.

A nova tecnologia permite, por exemplo, introduzir um gene de rato, de peixe, de bactéria ou de vírus em espécies de arroz, soja, milho ou trigo. A finalidade mais comum é tornar o alimento mais resistente a agrotóxicos.

O problema é que ainda não se sabe quais as conseqüências do consumo deste tipo de produto a médio e longo prazo. Entre os possíveis efeitos estão o aumento de alergias e de substâncias tóxicas nos alimentos. O meio ambiente também pode ser ameaçado. Uma hipótese é a contaminação de plantas convencionais pelas transgênicas.

Para saber mais, retire uma cartilha sobre o tema na sede do Idec ou consulte a seção de transgênicos do site do idec. No endereço, você também poderá saber como evitar esses produtos.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ENFRENTA DIVERGÊNCIAS

O ideal é que a avaliação dos impactos dos transgênicos no meio ambiente seja rigorosa.

Até o início de novembro, o grupo de trabalho da Câmara Técnica de Controle Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), criado para traçar as regras do licenciamento ambiental dos transgênicos no Brasil, deve concluir a primeira etapa do trabalho.

O documento técnico reunirá os procedimentos necessários para analisar se determinada variedade transgênica de milho ou de soja pode ser liberada. Para isso, ele levará em conta os impactos da introdução desses alimentos no meio ambiente.

O grupo de trabalho, no entanto, reúne opiniões divergentes. De um lado estão os membros do governo, liderados por representantes dos Ministérios da Agricultura e Ciências e Tecnologia, em conjunto com as empresas de biotecnologia Monsanto e Syngenta.

Do outro, estão organizações não-governamentais como o Idec e o Greenpeace, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

A luta da sociedade civil e do Ibama é por uma norma de licenciamento ambiental rigorosa, sobretudo porque os impactos dos organismos alterados ainda são desconhecidos. Já os demais preferem optar por regras flexíveis, como a desconsideração do estudo prévio de impacto ambiental.

Assim que o documento estiver encerrado, a Câmara Técnica de Controle Ambiental do Conama irá analisar os resultados e, depois, submetê-los ao voto de seus 72 conselheiros.

POR UMA ROTULAGEM MAIS SEGURA

A juíza Isa Tania da Costa da 13ª Vara Federal do Distrito Federal não concedeu liminar à ação proposta pelo Idec e pelo Ministério Público Federal contra o decreto de rotulagem dos produtos transgênicos, baixado em julho deste ano pelo governo.

Ambos decidiram ajuizar a ação porque o decreto desrespeita em vários pontos os direitos de escolha e de informação do consumidor, previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O principal problema é a obrigação da rotulagem somente para alimentos embalados, para consumo humano e com a presença de organismos alterados acima de 4% por ingrediente. Na visão do Idec, todos os alimentos transgênicos devem ser identificados no rótulo.

O Idec e o Ministério Público recorreram da decisão no Tribunal Regional Federal (TRF). O Instituto acredita que sairá vitorioso, pois a sentença tratou apenas de questões processuais, ou seja, em nenhum momento afirmou que o decreto do governo é legal.