Desde julho, os fabricantes estão recolhendo obrigatoriamente baterias de celulares usadas, como manda uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A finalidade da norma é evitar que o metal tóxico presente nas baterias, o cádmio (que se associa ao níquel para a composição de uma liga), entre em contato com o solo e com a água, o que pode resultar em sérios riscos à saúde humana e ao meio ambiente. A dúvida é para onde o consumidor deve levar esse material e como garantir que os responsáveis não estão simplesmente descartando-o no lixo comum. Essa questão também foi levantada pelo associado do IDEC Pedro da Costa Novaes.

Segundo José Arnaldo Gomes, engenheiro químico da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), as empresas terão que prestar contas da destinação final das baterias somente no ano que vem. O Ibama ficará responsável por essa fiscalização. Alguns fabricantes, como a Motorola, já se pronunciaram publicamente a respeito. A companhia disse que, como o Brasil não detém a tecnologia para processar níquel-cádmio, o material recolhido será enviado para uma empresa francesa de reciclagem.

Os locais de coleta das baterias são, na maioria dos casos, os próprios postos de assistência técnica do fabricante. Mesmo tendo 100 postos de serviços autorizados, como é o caso da Ericsson, esse é um dos problemas da nova regulamentação. O consumidor, que tem papel fundamental para o sucesso da operação, terá que se dirigir a um dos locais que estão recolhendo o material. A Gradiente fez uma ação no sentido de facilitar esse processo. A empresa colocou a disposição em seus pontos de venda e assistência técnica envelopes especiais com porte pago e proteção interna. Com isso, o consumidor também pode enviar sem custo as baterias usadas em qualquer agência dos correios.

A lei não contempla as pilhas comuns e alcalinas, como foi divulgado por alguns veículos de comunicação. De acordo com Gomes, os fabricantes apenas estão comercializando pilhas com níveis aceitáveis (0,025%) de mercúrio e de cádmio, o que está abaixo do limite imposto pela Comunidade Européia, por exemplo. “Com isso, o material pode ser descartado no lixo doméstico, pois não há mais o perigo de que ele cause danos ao meio ambiente, segundo pesquisas recentemente realizadas”, conclui. A bióloga Cristina Bonfiglioli, da organização ambiental Greenpeace, discorda dessa colocação. “O melhor seria não colocar a saúde da população em risco, pois, como os metais tóxicos são bioacumulativos, a longo prazo eles podem afetar o organismo humano”, finaliza. Ao todo, o Brasil produz cerca de um bilhão de pilhas por ano.

Os fabricantes são obrigados a identificar no rótulo se seus produtos podem ou não ser jogados no lixo comum. A coleta é obrigatória apenas para as baterias de níquel e cádmio, de chumbo ácido – utilizadas por veículos – e de mercúrio, presentes em veículos de navegação e aparelhos de instrumentação e controle. A fabricante Qualcomm não terá que recolher suas baterias, uma vez que a empresa sempre produziu material feito de lítio, que não é considerado tóxico.

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