• RECEBA NOSSOS INFORMES
  • 02 de setembro de 2014

Em Foco

Fique por dentro das atividades do Idec e das notícias de seu interesse

Filtrar conteúdo por tema:

tamanho do texto -A +A normal

Consórcio 06 Mai 2011

Após dez anos, restituição de valores pela falência do consórcio Garavelo é liberada aos consumidores

Associados do Idec afetados na época irão receber aos poucos a restituição pelos prejuízos sofridos


A falência do Consórcio Nacional Garavelo, decretada em 1997, ocasionou dúvidas nos consorciados sobre como poderiam obter de volta as quantias investidas. Cerca de 20 mil consumidores foram prejudicados em todo o País, e a luta pela restituição ocorre desde 1993, quando o Instituto ingressou com uma Ação Civil Pública por conta dos prejuízos que o consórcio estava causando aos contribuintes. Após a liquidação decretada, o Idec entrou com pedidos de restituição dos valores pagos por seus associados, em processos individuais, e a partir de 2001 começou a habituar os pedidos procedentes da falência.

Em 2011, dez anos após a primeira ação ter sido ajuizada, R$ 460 mil foram liberados pela Justiça para a primeira restituição de cerca de 35 associados do Idec prejudicados pela falência do consórcio. Os pagamentos serão feitos aos poucos, de acordo com ordem estabelecida pelo judiciário. "Ao ingressar com pedidos de restituição dos valores pagos em processos individuais, conseguimos de forma mais rápida a procedência desses pedidos", afirma a gerente jurídica do Idec, Maria Elisa Novais. "Considerando que os associados fazem parte do quadro geral de credores, ou seja, sem nenhuma preferência no pagamento, é interessante que o Instituto tenha conseguido que os consumidores lesados sejam restituídos",completa.

É importante que os cerca de 70 associados prejudicados pela falência do consórcio Garavelo mantenham seus dados atualizados, para que o Idec possa entrar em contato quando o pagamento for liberado.

Decisão favorável
Outra conquista do consumidor se refere ao caso da Savanna Consórcios (Antigo Consórcio Nacional Alivel), que também em 2001 teve uma ação coletiva ajuizada pelo Instituto. Foi solicitada a restituição dos valores pagos pelos consorciados desistentes ou excluídos antes do encerramento dos grupos. Em março, o juiz autorizou o ressarcimento aos consumidores, já que a decisão havia se tornado definitiva em outubro de 2010.

Os associados do Idec que ainda não receberam de volta os valores pagos poderão participar da execução do valor, que será corrigido monetariamente, conforme determinação judicial. Para isso devem trazer ao Idec, até 31 de maio, todos os documentos que provem a relação com algum grupo desse consórcio, como contrato de participação e comprovantes das parcelas pagas.

Para atualizar seus dados junto ao Idec, clique aqui.

Avalie este conteúdo
  • Nenhum comentário, seja o primeiro.

Deixe o seu comentário


  • Caracteres restantes: 1000
  • 1. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado.
  • 2. O Idec não se responsabiliza pelo conteúdo dos comentários, que não são revisados. Havendo necessidade, o Idec reserva-se o direito de eliminar comentários em desacordo com o propósito do site.
  • 3. Se, por mais de uma vez, forem descumpridas quaisquer regras contidas na presente Política ou forem verificadas ilegalidades, o comentário será automaticamente excluído do website do Idec. A qualquer instante, o sistema de inclusão de comentários poderá ser cancelado sem necessidade de aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
  • 4. Os comentários não poderão conter os seguintes itens: banners publicitários; websites que façam vendas online; material pornográfico; palavras de baixo calão; informação sobre atividades ilegais e/ou incentivo ao crime; atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (de acordo com o disposto no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente); material depreciativo; ofensivo e/ou mentiroso; propaganda política referindo-se a candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes; utilização do serviço, desvirtuando sua finalidade, com o intuito de cometer qualquer atividade ilegal; convite à participação em atividades de concursos, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não solicitadas (comerciais ou não) ou abusivas.
  • 5. A presente Política contendo as condições de uso dos comentários no website do Idec é regida pela legislação vigente da República Federativa do Brasil. Os usuários submetem-se ao Foro exclusivo da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões porventura incidentes.
  • 6 .O usuário deve fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando efetuar o registro no formulário para realizar um comentário. Essas as informações são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade.
  • 7. Os usuários declaram concordar com todas as condições descritas acima.
Limite de 256 caracteres. Enviar por e-mail
Para:
Todos os campos são obrigatórios.

Filtrar por tema:

  • Enquetes

    Transportes

    Alguma vez você já pediu seu bilhete de transporte público de volta?

  • Revista

    Banda Larga Fixa

    Músicas virtuais, problemas reais

    Avaliamos os sites Escute, Sonora  e UOL Megastore,e constatamos práticas que desrespeitam os consumidores, como músicas que só rodam em determinado programa, cópias limitadas e bloqueio ao fim da assinatura do serviço

RECEBA NOSSOS INFORMES
SIGA O
Linked.in RSS Twitter Facebook