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08/10/10
O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu submeter a consulta pública proposta de regulamento sobre critério de reajuste de tarifas de chamadas entre telefones fixos e celulares, tanto para ligações locais quanto para interurbanas.
O novo regulamento proposto estabelece regras para o reajuste das tarifas das chamadas fixo-móvel (VC) em intervalos não inferiores a 12 meses, mediante aplicação de fórmula específica, informou a agência.
A Anatel propõe que até que haja determinação do valor a ser cobrado pela interconexão de redes, o chamado VU-M, deverá ser aplicado "um fator de transferência igual a 10% em 2011 e 10% em 2012".
"Com essa proposta, o valor ao consumidor das chamadas fixo-móvel, sejam locais ou interurbanas, sofrerá redução em seus valores nesses percentuais", afirma a Anatel.
Outros tipos de chamada que precisam de interconexão entre redes de diferentes operadoras também terão valores reduzidos, segundo a proposta.
A consulta pública tem prazo de 30 dias, informou a agência.
Folha.com
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