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17/05/2017

Anatel notifica Net, Vivo, Sky e Oi pelo corte do sinal da Record, Rede TV! e SBT

Fonte: Convergência Digital

Por meio de comunicado enviado nesta quarta-feira, 17/05, a Anatel informa que recebeu denúncia do Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor) sobre a interrupção do sinal de algumas emissoras da TV aberta na grade de programação da TV por assinatura. A Agência notificou ontem as empresas de TV paga, que têm cinco dias para apresentar argumentos. Após  receber os seus argumentos, destaca o informe, a área técnica da Anatel dará continuidade à instrução do processo".
 
A briga se arrasta desde o dia 29 de março, quando aconteceu o desligamento dos sinais analógicos em São Paulo. Os canais da Rede TV!, da Record e do SBT saíram da grade de programação das empresas de TV paga por conta do não acerto entre as partes. As emissoras da TV aberta alegam que podem cobrar pela transmissão do line up. As emissoras de TV paga se negam a pagar. A Vivo foi a única a manter a transmissão, mas já anunciou a retirada dos canais da sua grade.
 
O Ministério Público Federal em Osasco-SP instaurou uma investigação para apurar as possíveis violações aos direitos dos consumidores pela suspensão das transmissões da Record, SBT e RedeTV! por operadoras de TV por assinatura na região metropolitana de São Paulo. Segundo o MPF, “clientes têm reclamado que, mesmo com a redução dos pacotes a partir da exclusão das emissoras, as empresas continuam cobrando os valores integrais das mensalidades”.
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