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Entre março e julho de 2006 as concessionárias de telefonia fixa local deverão modificar a forma de cobrança das ligações locais, passando a cobrar por minuto, e não mais por pulso.
Hoje, nas chamadas locais, a unidade de tarifação é o pulso. Um pulso é cobrado assim que a chamada é atendida e outro pulso, chamado aleatório, é cobrado em até 4 minutos após a o início da ligação. Os demais são cobrados de 4 em 4 minutos após o aleatório. Dessa maneira, o usuário que falar por 1 minuto será cobrado por um pulso na chamada e, em tese, tem uma chance de 25% do segundo pulso cair nesse intervalo de 1 minuto (1 min/4min = 0,25). Em horários reduzidos (normalmente das 0h às 6h), a cobrança é de apenas um pulso, independente do tempo da ligação.
A nova metodologia de cobrança usa como parâmetro a cobrança por tempo de utilização. De acordo com ela, a unidade de tarifação é o décimo de minuto (ou seja, 6 segundos) e o tempo de tarifação mínima é de 30 segundos. Nos horários reduzidos, a cobrança é por chamada atendida, que equivale a dois minutos e independe do tempo de duração da ligação.
Confira as mudanças:
A troca de sistema de tarifação é benéfica para o consumidor, pois na tarifação por minuto o valor cobrado é próximo do efetivamente gasto pelo usuário. Não é o que acontece na tarifação por pulsos, por conta de haver o pulso aleatório e a cobrança de pulsos assim que a chamada é atendida.
Para o Idec, o prejuízo para o consumidor não está na troca de sistema de tarifação, de pulso para minuto, mas sim na forma como foi calculada a conversão da tarifa, que torna-se mais cara.
Para explicar melhor o que aconteceu, pegaremos como exemplo dados usados pela própria Anatel quando converteu a franquia de pulsos da assinatura básica. Como todos sabem, a assinatura básica inclui uma franquia de 100 pulsos. Para saber a quantos minutos equivalem esses pulsos, a Anatel afirma ter monitorado mais de 200 milhões de ligações locais, chegando à conclusão de que 100 pulsos equivalem a 200 minutos. Se assim for, 1 pulso equivaleria a 2 minutos.
O pulso custa hoje, na Telefônica, aproximadamente R$0,15 (com impostos). Segundo a Anatel, com a conversão, o minuto custará R$ 0,09 (com impostos), e 2 minutos custarão aproximadamente R$ 0,18. Portanto, houve um encarecimento da ligação local nessa conversão da tarifa do pulso para a do minuto. Percebe-se, assim, que, de forma disfarçada, foi embutido um aumento nessa troca.
Veja abaixo uma tabela comparativa das tarifas:
(1) O valor do pulso cobrado em Reais pela Telesp, uma das empresas da Telefônica, que atende a praticamente todo o Estado de São Paulo, é de R$ 0,14728.
(2) Segundo a Anatel, as concessionárias de telefonia devem instalar o novo sistema de medição de ligações locais entre março e julho de 2006. O valor do pulso cobrado em Reais pela Telesp é de R$ 0,09593
Avaliados esses dados, conclui-se que o consumidor pagará mais barato pela ligação local, somente se esta durar 1 minuto. Caso a duração seja de 2 ou 3 minutos, o consumidor poderá pagar mais caro ou mais barato. A partir de 4 minutos de ligação, a ligação fica, certamente, mais cara. Nesse caso, a diferença entre o que é gasto hoje e o que passará a ser gasto pode chegar, em uma ligação de 1 hora de duração, a mais de 160%.
O Idec espera que a Anatel, cumprindo o seu dever de fiscalizar, monitore o processo de conversão de tarifas de pulso para minuto e verifique se as concessionárias de telefonia sairão ganhando. Caso isso se confirme, a agência tem que descontar os lucros aferidos a mais na conversão de pulso para minuto quando for calcular o reajuste anula de tarifas.
Para acompanhar o processo e verificar os dados da Anatel, o Idec solicitou à agência os estudos que serviram de base para suas conclusões e tomará as medidas necessárias caso se confirme o aumento de tarifa na troca do pulso pelo minuto. |
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