Na última quinta-feira (09), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Ministério da Saúde se reuniram com pesquisadores, organizações de defesa do consumidor e da indústria de alimentos, em Brasília, para debater as propostas que definirão o novo padrão de embalagem de alimentos e bebidas no Brasil. 

O modelo de rotulagem frontal apresentado pelo Idec à agência, em agosto, foi uma das sugestões analisadas durante o painel técnico. Criado em parceria com a UFPR (Universidade Federal do Paraná), a proposta sugere que se inclua um triângulo preto de advertência na parte da frente da embalagem de alimentos processados e ultraprocessados.

De acordo com a professora de design da UFPR, Carla Spinillo, uma das idealizadoras do modelo, o símbolo de advertência propicia o empoderamento do consumidor e gera escolhas alimentares mais saudáveis. "Ninguém aqui em momento algum quer tirar o livre arbítrio do consumidor. A gente quer que a opção de compra seja informada", afirma Spinillo.

Além de defender a sua proposta, o Idec também apresentou pesquisas que comprovam a efetividade da rotulagem frontal de advertência. “O modelo se mostrou o mais efetivo para alertar a população, pois oferece as informações de forma mais clara e simples”, conclui Ana Paula Bortoletto, nutricionista do Instituto.

Obesidade no Brasil

Para introduzir a situação do Brasil, a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa, apresentou dados divulgados este ano sobre saúde pública que mostram que metade da população tem excesso de peso e 19% está obesa. 

A coordenadora destacou que como consequência há um gasto exorbitante em saúde no país, o que poderia ser evitado a partir de medidas de prevenção. “Avançar na rotulagem nutricional frontal, deixar os ambientes mais saudáveis e regular a publicidade são algumas  das medidas mais custo efetivas para a redução da obesidade”, afirmou.

O consultor da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), Fábio Gomes, destacou que a população precisa saber o que está comprando e consumindo. Assim, defende a rotulagem nutricional frontal de advertência, pois a considera de fácil interpretação. 

Gomes criticou a estratégia defendida pela indústria de alimentos, que utiliza as cores do semáforo (verde, amarelo e vermelho) para alertar os consumidores sobre a quantidade de nutrientes críticos presentes em um produto, como açúcar, sódio, gorduras totais e saturadas. 
“Se a gente tem 3 possibilidades de cores para representar  alto, médio e baixo, teríamos até 243 possibilidades de combinação para o consumidor comparar”, disse. 

Debate na Anvisa

O Painel Técnico Sobre Rotulagem Nutricional Frontal de Alimentos faz parte do processo estabelecido pela Anvisa para aprofundar os debates de aprimoramento da rotulagem do País. O objetivo é assegurar que o processo regulatório seja transparente, baseado em evidências e que conte com ampla participação social.

Durante a primeira reunião, foram apresentadas referências como a experiência do Chile, que desde 2016 coloca selos de advertência em formato de octógonos pretos nos produtos que apresentam altos índices de nutrientes prejudiciais à saúde, e também do Uruguai, que está em processo de aprovação dos selos de advertência nos rótulos. 

Um próximo painel foi marcado pela agência para 12 e 13 de dezembro, com o intuito de abordar mais resultados das pesquisas realizadas, e  acontecerá na sede da OPAS, em Brasília.