Mutirão eletrônico esclarece dúvidas sobre reajustes de planos de saúde

Em formato de perguntas e respostas, essa ferramenta pretende orientar os consumidores mais especificamente sobre a questão dos reajustes do segmento que há anos ocupa os primeiros lugares no ranking de reclamações do Instituto.

O Idec acredita que só o consumidor consciente de seus direitos poderá mudar as condutas lesivas das empresas.

Para os associados do Idec vale lembrar que a Autoconsulta traz mais informações e orientações sobre este e outros assuntos.

Termos técnicos
Alguns termos merecem uma definição pela freqüência com que são utilizados na ferramenta e, em geral, nesse assunto:

ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, é o órgão governamental responsável pela regulação e fiscalização do setor de planos de saúde.

Plano/contrato antigo - são aqueles que foram firmados até 31/12/1998, antes da entrada em vigor da lei que regulamenta os planos de saúde.

Plano/contrato novo - foram firmados depois da entrada em vigor da lei que regulamenta os planos de saúde, ou seja, depois de 01/01/1999.

Plano/contrato individual ou familiar - são contratados diretamente pelo consumidor, sem intermediação de um empregador, sindicato ou associação.

Plano/contrato coletivo - são contratados por meio do empregador, sindicato ou associação (intermediários).

Para otimizar a utilização do mutirão eletrônico, também vale a leitura sobre os diversos tipos de reajustes implantados pelas operadoras de planos de saúde. Conheça aqui quais são eles e a opinião do Idec sobre sua legalidade.

Tira-dúvida
Chegou a hora de você esclarecer suas dúvidas sobre os reajustes. Mãos à obra!

O que a Lei diz sobre os reajustes anuais?

De quanto em quanto tempo o plano de saúde pode ser reajustado?

Qual é o limite de reajuste que as operadores podem repassar para o consumidor?

Como é feito o cálculo para composição do índice de reajuste dos planos?

A ANS autorizou, em 2004 e 2005, reajustes residuais. Isso é legal? Irá acontecer novamente?

Como se dá o reajuste anual de planos coletivos?

No meu contrato de plano de saúde antigo consta um índice de reajuste que não existe mais. Como será calculado o aumento?

Se seu questionamento não foi esclarecido ou sua dúvida refere-se a outros assuntos do setor, consulte a cartilha Defenda-se online - Planos de Saúde