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Projeto de deputado quer o fim da identificação de alimentos geneticamente modificados em produtos
Você sabe quando está comprando ou comendo um produto transgênico (com modificações genéticas)? Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que, se aprovado, pode acabar com a obrigatoriedade do rótulo que indica existência de elementos transgênicos nos alimentos.
O autor da proposta, o deputado e engenheiro agrônomo Luiz Carlos Heinze (PP - RS), considera a identificação prejudicial aos produtores do setor. "O símbolo que indica elemento transgênico nos alimentos acaba afastando as pessoas. Pela minha experiência profissional, digo que esse tipo de alimento não é prejudicial à saúde."
Juliana Ferreira, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), defende, no entanto, que a discussão agora não deva ser se o alimento representa ou não risco à saúde, e sim, se o consumidor está sendo privado de seu direito à informação, um dos princípios básicos defendido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). "O consumidor não pode ser prejudicado de forma alguma e esse projeto de lei beneficia única e exclusivamente quem fabrica o produto."
A proposta de Heinze é de que haja a indicação somente quando for detectado valor superior a 1% de organismos geneticamente modificados (OGM) nos alimentos. No entanto, segundo Juliana, alimentos muito processados, como papinhas de bebê e bolachas, têm seu DNA quebrado e o elemento geneticamente modificado fica indetectável, o que não muda sua qualidade de transgênico.
Para Flávio Finardi, professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP e especialista em biotecnologia de alimentos, o símbolo utilizado hoje para identificar alimentos transgênicos não é informativo. "A indicação transmite sinal de perigo, induzindo o consumidor a pensar que está ingerindo um alimento prejudicial, o que não é verdade."
A conselheira da Associação de Agricultura Orgânica (AAO) Marijane Lisboa, por outro lado, defende que não há razão para esconder se o produto é ou não transgênico. "A falta de uma identificação clara pode causar confusão nos mercados e fazer com que as pessoas percam a segurança naquilo que consomem. O consumidor tem o direito de escolher". |
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