Reportagem (só para assinantes) publicada na edição desta quinta-feira da Folha revela que um novo sistema implantado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) permite que planos de saúde acessem dados sigilosos do paciente. Ao menos 40 milhões de brasileiros usam o sistema privado.
"A mudança colocou em pé de guerra entidades médicas e operadoras. A principal polêmica do modelo Tiss [Troca de Informações de Saúde Suplementar] é o fato de que, desde 1º de junho, todas as guias de consultas e de exames poderão conter o tipo de doença do paciente --traduzida por um código chamado de CID [Classificação Internacional de Doenças]."
De acordo com o texto, a padronização não existia antes porque uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) considera que ela fere o sigilo entre o médico e o paciente.
Para a ANS, o sistema foi criado para nortear o intercâmbio de dados entre os planos e os prestadores de serviço, melhorar a qualidade de gestão e coletar dados epidemiológicos; já o CFM, a AMB (Associação Médica Brasileira) e o Idec (defesa do consumidor) temem que as operadoras criem listas com pacientes que geram mais gastos (como os crônicos), vetando procedimentos e impondo sanções a médicos (como o descredenciamento).
Hoje, o preenchimento da CID no formulário de papel por médicos não é obrigatório, mas será quando as guias forem eletrônicas --o prazo final é novembro de 2008.