Produtos inseguros

Por que um site sobre produtos inseguros?

É crescente o poder das empresas face à perda de capacidade e agilidade do Estado na tarefa de fiscalização de produtos e serviços. Além disso, com a cada vez mais complexa e globalizada cadeia de produção de algumas mercadorias, e com inovações tecnológicas tão rápidas, por mais que existam normas e regulamentos específicos em profusão, é impossível prever todos os casos de insegurança dos produtos que se apresentam na realidade. Para que isso ocorra, é preciso consciência, rigor no cumprimento da lei, e muita informação.

A principal arma do consumidor é a informação. Com ela, o consumidor pode saber como lidar com um produto ou serviço inseguro, como exigir posicionamento da empresa e da autoridade governamental. Este site tem a pretensão de procurar reunir informações sobre produtos e serviços inseguros que nem sempre são objeto de recall. Todavia, cabe a ressalva, também, que o fato de uma notícia sobre determinado produto estar aqui veiculada não caracterizar periculosidade comprovada desse produto. O intuito é acompanhar, desde o início, se possível, o surgimento de eventuais ameaças ao consumidor.

Com isso, o consumidor passa a conhecer melhor as empresas e os tipos de problemas que surgem no mercado, mas que nem sempre ganham o devido tratamento. Aos poucos, o consumidor brasileiro pode adquirir consciência suficiente para pressionar governos e empresas, fazendo-os respeitar o direito à informação, à saúde e à segurança, justamente as idéias que embasam o Código de Defesa do Consumidor (CDC) na fundamentação do recall ou chamamento(artigo 10).

Nada substitui o poder do governo em obrigar os fornecedores a tomarem providências em relação a problemas de saúde e segurança provocados por um produto que está no mercado, mas a sociedade pode e deve provocar as autoridades e empresas no sentido de dar mais importância ao direito do consumidor, sobretudo ao direito à informação, consagrado no artigo 6º do CDC.

Se compararmos os números de recall ou chamamento dos EUA com os do Brasil (veja em Números), veremos o quanto a prática da convocação dos consumidores que adquirem um produto inseguro é pouco usada no país. Infelizmente, poucos dos casos que implicam ameaças à saúde e à segurança do consumidor no Brasil são objeto de recall ou chamamento. A culpa é dos próprios fabricantes, comerciantes e fornecedores de produtos e serviços, que ainda pensam que a prática do recall “mancha” a sua marca. Não incorporaram a idéia, que justamente acompanha a prática do recall, de que a empresa que o promove está realmente preocupada com o consumidor.