O Idec considera a banda larga um serviço essencial ao cidadão, por isso luta por sua universalização. Porém, pesquisa realizada pelo Instituto constata que ela é lenta, cara e restrita a uma minoria.

A concorrência quase inexistente é uma das responsáveis pelos altos preços da banda larga no Brasil. Essa foi uma das constatações da pesquisa feita pelo Idec com cinco operadoras - Ajato, GVT, NET, Oi e Telefônica -, que revela ainda que alguma empresas oferecem planos distintos em cada uma das cidades pesquisadas e que os preços podem variar muito; que os consumidores não são informados de forma adequada sobre o serviço ofertado; e que os contratos apresentam cláusulas abusivas. "Nós queríamos buscar evidências que comprovassem que o atual cenário do serviço de banda larga no Brasil precisa mudar, tanto na esfera normativa quanto na fiscalizatória. Essa mudança é necessária para que todas as pessoas, independentemente da condição socioeconômica ou da localidade, tenham acesso a um serviço de banda larga de qualidade e em harmonia com a lei consumerista", justifica Estela Guerrini, advogada do Idec responsável pela pesquisa.

João Brant, coordenador do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação (organização que trabalha pela efetivação do direito à comunicação no Brasil), vê dois problemas em relação à concorrência (ou à falta dela): "práticas anticompetitivas, de formação de cartel no setor, e falta de deveres das empresas, que podem atingir um público restrito e atuar só nas áreas mais rentáveis".

Restam ao consumidor preços altos e serviço insatisfatório. "Defendo a necessidade de se adotar o regime público para o serviço de banda larga. Assim poderíamos garantir a universalização dos serviços e o controle tarifário", declara Brant. Afinal, o Brasil possui um dos serviços de banda larga mais caros do mundo. Para ter banda larga em casa o brasileiro paga em média U$S 28, valor que chega a 4,58% da renda per capita no país. Para termos uma ideia, nos Estados Unidos o valor é de apenas 0,5% da renda per capita dos americanos, e na França é de 1,02%.

De fato, as grandes proporções do Brasil e suas desigualdades podem encarecer o serviço, principalmente em regiões mais afastadas e com menor poder aquisitivo. A questão é que todos, independentemente do local onde vivem, deveriam ter acesso a serviços de banda larga. "Isso é o que chamamos de universalização", resume Estela. Para Brant, é preciso que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as rédeas da situação. "A agência se omite de suas obrigações como órgão regulador e permite situações danosas ao usuário", aponta.

LENTA E CARA

A pesquisa do Idec verificou quanto o consumidor paga para ter internet em casa. Veja os valores mínimos e máximos cobrados pelas operadoras pesquisadas em Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC) e São Paulo (SP) na tabela à página 23. Se compararmos os valores pagos por quem tem o plano de 4 Mbps (megabits por segundo) da Ajato e por quem tem o plano de 1 Mbps da GVT, por exemplo, veremos que os segundos gastam três vezes mais que os primeiros, por uma velocidade quatro vezes menor.

Mas apesar de pagar caro, o consumidor brasileiro não recebe um bom serviço. Segundo levantamento recente realizado pela empresa norte-americana Akamai, a velocidade de tráfego da internet brasileira é uma das mais lentas do mundo. A pesquisa mostra que a velocidade média da web aqui é de 1.085 Kbps (quilobits por segundo), 93% menor que a velocidade média da Coreia do Sul, líder do ranking. Além disso, 20% das conexões no país têm velocidade inferior a 256 Kbps, o que nem de longe se aproxima da velocidade mínima estabelecida pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) - algo entre 1,5 e 2 Mbps.

A banda larga no Brasil é também extremamente cara quando comparada à de outros países. Segundo dados da pesquisa realizada em 2007 pela Associação Brasileira de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), que comparou os preços praticados por operadoras brasileiras aos de empresas que atuam na Europa, no Japão e nos Estados Unidos, o megabit oferecido em Manaus (AM), por exemplo, é 395 vezes mais caro que no Japão.

Em maio foi divulgada pesquisa do DataFolha sobre o perfil do internauta no Brasil, que mostra que somente 50% da população acima de 16 anos tem acesso à internet. A penetração do serviço por regiões também é irregular: 46% no Sudeste, 24% no Nordeste, 16% no Norte e Centro-Oeste, e 14% no Sul. Ainda de acordo com essa pesquisa, somente 30% daqueles que acessam a rede o fazem em casa. Já pesquisa realizada pelo Comitê Gestor da Internet (CGI) comprova que a banda larga brasileira é caracterizada por baixas velocidades, e que o acesso à rede por meio da banda larga ainda é reduzido e concentrado nas classes sociais mais altas. De acordo com o estudo, 34% dos domicílios que possuem banda larga contam com velocidade de até 256 Kbps, e 20%, de 256 Kbps a 1 Mbps.