O serviço de telefonia móvel – antes denominado Serviço Móvel Celular (SMC) – foi instalado em todo o Brasil por meio do Sistema Telebrás e suas agregadas entre 1991 e 1992. O fim da estrutura das prestadoras estatais, em 1998, deu origem a uma subsidiária de telefonia móvel em cada estado pronta para ser privatizada em leilão realizado no mesmo ano, que passou a explorar o serviço em regime privado, sem obrigações de universalização, ou seja, sem a responsabilidade de disponibilizar o serviço a todas as pessoas, independente de situação econômica ou localidade. A partir de 2001, a Anatel colocou à venda novas faixas de freqüência do SMP - Serviço Móvel Pessoal (sucedâneo do SMC) -, que possibilitou a entrada em operação de, em média, quatro competidores distintos por área geográfica.

Universalização

O serviço de telefonia móvel está disponível ao consumidor dos grandes centros urbanos desde o início da década de 1990, mas foi a partir de 1998 que a telefonia celular passou a crescer de maneira vigorosa, tendo outro ponto de inflexão em 2003, ano da entrada de novos concorrentes no mercado. Nesse período, consolidou-se o quadro atual de competição, com em média quatro grandes operadoras disputando o mercado consumidor em quase todas as regiões do país.

Ao fim de 2007, o Brasil possuía cerca de 120 milhões de linhas em funcionamento, número 19,53% maior em relação ao ano anterior e que projeta uma teledensidade de 63 telefones para cada 100 habitantes. Embora essa evolução revele uma teledensidade móvel substancialmente maior que a fixa (como em qualquer país do mundo), o Brasil (63%), entre seus vizinhos latino-americanos – como Argentina (100%), Chile (90%), Venezuela (89%) e Colômbia (74%) –, é o que possui a menor penetração do serviço de telefonia celular.

A figura abaixo ilustra a porcentagem de pessoas que possuem telefonia móvel (linha vermelha), por classe de renda.

A característica mais importante desse mercado, contudo, é a expansão da penetração do serviço essencialmente por meio da modalidade pré-paga, que possui 80% dos aparelhos atualmente habilitados no país e que, para estes usuários, constitui-se prioritariamente como um serviço de recebimento de chamadas.

O gráfico que segue mostra a evolução das duas modalidades da telefonia celular, e por ele é fácil perceber que no início do desenvolvimento desse serviço, a modalidade pós-paga era a dominante, sendo essa posição invertida de 2000 a 2007.

Após fazerem as contas – e na impossibilidade de manter um serviço fixo, antes por conta dos planos de expansão e após a privatização do setor em função do alto custo da assinatura básica – as famílias perceberam que a maneira mais barata de possuir um telefone é adquirir um celular pré-pago, conclusão que se apóia no fato de o gasto médio por usuário (ARPU) nessa modalidade não ultrapassar R$ 20 – valor equivalente a 50% do custo mensal mínimo para a telefonia fixa. Como resultado, das residências brasileiras que possuem algum serviço de voz (fixo ou móvel), 10,9% possuem somente telefonia fixa, enquanto 27,7% optaram pelo uso da telefonia móvel por pelo menos um de seus moradores.

Competição e concorrência

Com a entrada de novos grupos econômicos e a aquisição de empresas regionais por parte das maiores operadoras, o mercado de telefonia celular passou a ser formado por sete grupos de operadoras: Vivo, Tim, Claro, Oi, Brasil Telecom GSM, CTBC e Sercomtel, sendo as quatro primeiras responsáveis por mais de 95% do mercado de telefonia móvel.

Preços e tarifas

O ambiente competitivo, contudo, não impactou de forma positiva nos preços ofertados ao consumidor, sendo os valores cobrados dos usuários da telefonia móvel pré-paga substancialmente altos (cerca de R$ 1,20 o minuto), inclusive se comparados aos praticados nos vizinhos sul-americanos, o que acaba por refletir em um uso mais moderado das linhas. No Brasil, o assinante pré-pago fala, em média, 70 minutos por mês. No Chile, onde a tarifa por minuto corresponde a R$ 0,43, os usuários da mesma modalidade falam ao celular em média 150 minutos por mês. A Argentina tem tarifa próxima a R$ 0,50, e os assinantes falam 120 minutos por mês. Ou seja, a média de uso do telefone móvel no país é consideravelmente baixa, sendo indicada por pesquisas como a quarta mais baixa do mundo, atrás apenas do Marrocos, do Peru e das Filipinas.