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Como o consumidor é afetado com as concessões de patentes?

Quando uma empresa faz o pedido e de uma patente e obtém sua concessão, ela passa a ter direitos exclusivos sobre aquele medicamento, impedindo que outros laboratórios venham a fabricá-lo. Esse tipo de ação eleva o preço do medicamento por afastar a concorrência e possibilitar a criação de monopólios de determinados tipos de remédios

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Atualizado: 

25/07/2011

Quando uma empresa faz o pedido e de uma patente e obtém sua concessão, ela passa a ter direitos exclusivos sobre aquele medicamento, impedindo que outros laboratórios venham a fabricá-lo. Esse tipo de ação eleva o preço do medicamento por afastar a concorrência e possibilitar a criação de monopólios de determinados tipos de remédios.

O aumento de preços originado pela concessão de uma patente dificulta os avanços na saúde pública brasileira, pois boa parte da população não terá acesso a esse medicamento por conta do preço elevado.

Pedidos de patente divisionais ou de combinações não estimulam a inovação farmacêutica; ao contrário, estimulam o monopólio imerecido sobre tecnologia já conhecida e restringem a concorrência de forma inadequada, violando o direito da população. Dessa maneira, essas concessões de patentes acabam atrasando o desenvolvimento da saúde pública no Brasil.

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