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Idec apoia campanha pela rotulagem de produtos com transgênicos

Duas consumidoras criaram um abaixo-assinado na plataforma Change.org para pedir que a Ambev informe aos consumidores sobre milho transgênico na cerveja

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Atualizado: 

16/04/2014
A Ambev passou a ser alvo de protestos de consumidores que requerem maior transparência da empresa na comunicação de seus produtos. Eles exigem que a maior cervejaria do Brasil declare se suas cervejas são feitas a partir de milho transgênico.
 
A legislação brasileira permite que até 45% da cevada utilizada na produção de cerveja seja substituída por fontes de carboidratos mais baratas, como o milho. Considerando que 90% do milho plantado no Brasil é transgênico, consumidores acreditam que dificilmente a cerveja produzida por aqui seja isenta do grão geneticamente modificado. Além disso, é obrigatória a rotulagem de produtos que utilizem mais que 1% de ingredientes transgênicos em sua composição.
 
“Estamos receosas sobre a falta de informação que é dada aos consumidores. Nós estamos sendo bomboardeados com esse produto e nem sabemos os efeitos reais ainda." declara Mariana Fieri, engenheira ambiental. Mariana e a amiga Silvia Cruz, gestora ambiental, criaram um abaixo-assinado online na plataforma Change.org para exigir uma resposta da Ambev. Até o momento a empresa não se posicionou publicamente sobre o assunto.
 
No texto do abaixo-assinado enviado à Ambev, as consumidoras exigem ainda que a rotulagem das bebidas indique o conteúdo transgênico, como já adotado em outros produtos alimentícios. “Exigimos que, caso as empresas pertencentes à Ambev usem milho transgênicos nas suas cervejas, isso seja claramente rotulado em todos os produtos. A escolha de consumir ou não transgênicos tem que ser nossa”.
 
O abaixo-assinado está sendo lançado nesta quarta-feira dia 16 de abril. A polêmica começou com a publicação de um artigo entitulado "Cerveja: o transgênico que você bebe?", que inspirou Mariana e Silvia a começarem a campanha. 
 
João Paulo Amaral, pesquisador do Idec, acredita que “a rotulagem dos transgênicos é uma das grandes conquistas dos consumidores brasileiros e uma das poucas formas que ainda temos de poder contar com alternativas a estes produtos”.
 
Participe da campanha! www.change.org/milhonacerveja
 
A luta do Idec contra os transgênicos
 
Desde antes da década de 90 que o Idec se posiciona contra o processo de chegada dos alimentos geneticamente modificados no Brasil. Em 1998, o Instituto obteve uma liminar, concedida em caráter de urgência, a qual impede o governo de autorizar a comercialização da soja transgênica da Monsanto. O objetivo da ação era garantir a prévia avaliação dos riscos para o consumidor, a obrigatoriedade de informar no rótulo a presença de conteúdo transgênico e a realização de estudo de impacto ambiental. Ao longo dos anos a liminar se transformou em decisão judicial favorável em primeira e segunda instâncias, postergando a liberação da soja da Monsanto até 2003, quando o ex-presidente Lula instaurou uma medida provisória para sua livre comercialização.
 
Quase cinco anos depois, em novembro de 2007, foi julgada favorável ao consumidor uma outra ação movida pelo Idec, que determinou que os alimentos deveriam informar no rótulo  da embalagem a presença de ingredientes com OGMs (organismos geneticamente modificados), independente da porcentagem encontrada no alimento, com referência ao direito básico à informação, previsto no Código de Defesa do Consumidor. A União seria obrigada a fiscalizar o cumprimento da decisão, inclusive com o recolhimento de produto em desconformidade.
 
Em agosto de 2012 o TRF1 confirmou essa sentença, determinando a rotulagem independentemente da porcentagem. Porém, no final de dezembro de 2012, o Ministro Lewandowski decidiu suspender a decisão do TRF1 até que julgasse os recursos apresentados pela ABIA - Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação e pela União.
 
Em novembro de 2012, o PL 4148/2008 do deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS), entrou em regime de urgência, votação que seria um retrocesso pois visava “flexibilizar” a rotulagem de transgênicos, retirando o T amarelo das embalagens com menos de 1% de ingrediente transgênico em sua composição.
 
Por isso, o Idec lançou a campanha “Fim da rotulagem dos alimentos transgênicos: diga não!”, que conseguiu mais de 6.600 assinaturas de consumidores, provando que eles querem sim poder escolher entre alimentos transgênicos ou não. 
 
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