Pesquisa constatou 245 irregularidades que violam a legislação de publicidade para crianças. Além disso, verificou que os chocolates apresentam altos índices de açúcar e gordura em comparação às referências da Organização Pan-americana de Saúde
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24/03/2016
Atualizado:
27/03/2018
Com a proximidade da Páscoa, celebrada no próximo domingo (27), o Idec realizou um levantamento com 68 ovos de Páscoa, de oito marcas, que avaliou as práticas de publicidade dirigida ao público infantil, os preço dos produtos e a qualidade nutricional dos chocolates.
Como já é de se imaginar, foram constatados diversos problemas. A maior concentração das irregularidades diz sobre o aspecto do apelo infantil, já que o estudo incluiu apenas os ovos que apresentavam, ao menos, uma prática de publicidade abusiva.
“Os resultados evidenciam que, mais uma vez, as práticas de publicidade dirigidas às crianças se repetem, apesar de serem consideradas ilegais pela legislação em vigor”, comenta a nutricionista do Idec Ana Paula Bortoletto, responsável pelo estudo.
Veja os resultados a seguir, e confira mais informações sobre a metodologia da pesquisa no final da matéria.
Criança: o grande alvo das vendas
Na avaliação sobre o apelo infantil presente nos ovos de Páscoa, o Idec usou como base a Resolução 163/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica com as crianças.
Essa resolução regulamenta as práticas de publicidade abusiva vedadas pelo artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
No total, foram encontradas 245 infrações à norma. A irregularidade mais frequente entre as marcas foi o uso de cores fortes e formatos atrativos das embalagens, seguido pela utilização do licenciamento de personagens conhecidos do público infantil.
De todas opções avaliadas, somente uma não atrelou o produto ao recebimento de um brinquedo. O restante, sem exceção, oferece os mais variados brindes, como bonecos, lancheiras, entre outros. Inclusive, houveram muitos casos em que o ovo de chocolate vem dentro do tal “brinde”, e não o brinde dentro do ovo.
A pesquisadora do Idec explica que esses artifícios são abusivos, na medida em que a partir dos diferentes apelos, as empresas seduzem crianças a comprarem seus produtos. “Se a publicidade por si só já exerce influência sobre o público infantil, certamente a possibilidade de proporcionar entretenimento irá potencializá-la”, diz.
Bortoletto, contudo, acredita que a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proibiu uma campanha publicitária dirigida ao público infantil, irá impactar as práticas das empresas. No julgamento do caso, a Corte teve como embasamento o código consumerista, e ainda destacou como agravante o fato de o produto em questão estar relacionado com riscos à saúde.
Ovo de Páscoa a preço de ouro
Na questão dos preços dos ovos, o estudo evidenciou outro problema: gritantes diferenças de valores entre o ovos de chocolate e o chocolate em barra.
Enquanto, em média, 100 gramas de chocolate no formato tradicional sai por R$ 7,74, no ovo de Páscoa, a mesma quantidade, sobe para R$ 24,62, o que representa uma variação de 449%.
A maior diferença de preço apurada chegou aos 1000%, sendo que 100g do chocolate em barra custava R$ 3,99, e 100g de chocolate em forma de ovo, R$ 39,99. “A presença de publicidade infantil e o formato do ovo faz o consumidor pagar muito mais caro, pelo menos produto”, observa Ana Paula.
Pra lá de açucarados
O terceiro e último aspecto analisado comparou as informações da tabela nutricional das marcas com o modelo de perfil nutricional da Organização Pan-americana de Saúde (Opas).
Dos critérios recomendados, a pesquisa levou em conta os que tratam sobre os valores considerados aceitáveis de açúcar e gorduras. De acordo com os resultados, todos os chocolates dos ovos de Páscoa têm excesso de açúcares livres, gorduras totais e saturadas, superando a quantia proposta.
No açúcar, a recomendação da organização mundial é que ele represente no máximo 10% do valor energético total. No entanto, por unanimidade, os rótulos das marcas estudadas apontam o açúcar como o primeiro ingrediente da lista, ou seja, é o item presente em maior quantidade no alimento.
Como a informação desse nutriente ainda não é obrigatória pelas fabricantes, o estudo considerou a quantidade de carboidrato de cada produto.
A mesma constatação foi vista na avaliação sobre a gordura total e saturada, ambas com percentuais maiores que os estipulados de 30% e 10%, respectivamente. Veja mais detalhes no gráfico a seguir.
“A comparação reforça a baixa qualidade nutricional desses produtos, que são considerados ultraprocessados e, portanto, não recomendados como parte de uma alimentação adequada e saudável, principalmente para as crianças”, alerta a nutricionista do Idec.
Chocolate pouco nutritivo
Abaixo, o gráfico mostra um comparativo dos percentuais de açúcar, gorduras totais e gorduras saturadas presentes nos ovos de Páscoa em relação às recomendações da Organização Pan-americana de Saúde (Opas).
Metodologia da pesquisa
Para o levantamento, o Idec selecionou 68 ovos, de oito marcas disponíveis para consumo nesta Páscoa. O critério para a escolha dos ovos foram as características consideradas apelativas ao público infantil, por meio de personagens e brindes. Todas as informações foram coletadas entre os dias 07 e 18 de março nos sites das próprias fabricantes, e os preços e demais dados em sites de lojas virtuais com abrangência nacional, no mesmo período.
A lista das marcas avaliadas na pesquisa será divulgada em breve pelo Idec, bem como as eventuais respostas encaminhadas por elas sobre os resultados constatados. Os resultados da pesquisa também serão encaminhados ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Saúde para que tomem as providências cabíveis.
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