O Brasil vive um dos maiores surtos de Febre Amarela registrados nas últimas décadas. De julho de 2017 a março de 2018, foram confirmados 1.131 casos e 338 mortes no País, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde.

Devido às enormes filas e confusões nos postos de saúde, muitos brasileiros optaram por receber a dose da vacina em clínicas particulares. Mas será que esses locais cobram um preço justo?

Para ajudar o consumidor a entender pelo o que está pagando, o Idec divulga hoje (05) uma pesquisa inédita sobre o preço cobrado pela vacina de febre amarela em 11 estabelecimentos - entre hospitais, clínicas particulares e drogarias - nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, locais que estão sob surto da doença.

O levantamento foi realizado entre 19 de fevereiro e 27 de março, e comparou o PF (preço do fabricante) - valor máximo que os hospitais e clínicas podem vender o insumo - e o PMC (preço máximo ao consumidor) - utilizado em farmácias -, com o valor cobrado nos estabelecimentos pesquisados.

De acordo com os dados do estudo, os preços das vacinas variam de R$ 137 a R$ 220. Contudo, o que mais chamou a atenção foi a representação do valor do serviço de aplicação, armazenamento e estocagem. Nas clínicas e hospitais, o preço do serviço chegou a R$ 156,99, 71% do total. Em média, essa porcentagem chega a 67%.

¨O que identificamos é uma fragilidade na regulação desses medicamentos. Apesar deles terem limite de preços, a variação no serviço prestado é o que mais afeta o consumidor, que não vai comprar uma vacina para aplicar em si mesmo, sempre ficando vulnerável à falta de controle da maior parte do valor que é cobrado¨, constata Ana Carolina Navarrete, pesquisadora em saúde do Idec e responsável pelo estudo.

Confira a tabela de preços praticados nos três estados pesquisados.

Apenas a Vaciclin, a Vacinar, a Maximune e o Hospital Albert Einstein confirmaram os valores do estudo responderam aos questionamentos feitos pelo Idec.

Outro dado que chamou a atenção da pesquisadora foi em relação a resposta dada pela clínica Vacinar. O estabelecimento informou que o seu valor é composto pelas cobranças do PMC de São Paulo, do serviço (estocagem, aplicação e pré-consulta com o paciente que deseja se imunizar) e da emissão do certificado internacional.

Navarrete explica que a clínica está infringindo a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº 03/2009 da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e a RDC nº 197/2017 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ao repassar o PMC ao consumidor - configurando-se em infração sanitária, pois deveria repassar o PF - e ao cobrar pela emissão da carteirinha internacional, prática que deveria ser ofertada de forma gratuita.

Vacina de Febre Amarela em farmácias

Apenas a Drogasil, com unidade na R. Pamplona em São Paulo, aparece na pesquisa oferecendo a imunização contra a doença nesses três estados. Navarrete constata que uma das razões para isso pode ser o fato de que apenas em dezembro do ano passado a Anvisa autorizou esses estabelecimentos a aplicar vacinas.

Na única farmácia analisada, o valor da dose era de R$ 137, e o serviço representava 36% do valor cobrado -  porcentagem  inferior ao cobrado nas clínicas e hospitais. “Nesse caso, é possível que o valor cobrado pelo serviço tenha sido menor porque elas já ganham na revenda da vacina”, afirma a pesquisadora.

*O preço para o Rio de Janeiro é de R$ 89,29, já o de Minas Gerais é o mesmo que o de São Paulo.

Como saber se o preço é justo?

O consumidor que deseja utilizar o serviço particular pode pedir para que o estabelecimento discrimine na nota fiscal o valor relacionado à vacina e o cobrado pelos serviços prestados, de modo que fique transparente o que está sendo pago. Navarrete ressalta que em hipótese alguma a clínica ou hospital pode repassar ao consumidor um valor diferente daquele que ela pagou ao laboratório ou distribuidor.

Além disso, a pesquisadora diz que a  origem do  insumo é a mesma - o que pode variar é a qualidade em função de condições de armazenamento inapropriado. Isso porque, no Brasil, apenas a empresa Sanofi produz vacinas contra a febre amarela para comercialização. O que pode variar é a habilitação e remuneração do profissional que aplica, ou ainda a estrutura do local onde é estocada.