Não é novidade para ninguém que os cartões de crédito cobram diversas tarifas dos consumidores. Algumas são mais populares, outras são pouco conhecidas, mas a maioria ainda gera espanto devido aos seus altos valores.
Até 2011, os bancos chegavam a cobrar 80 tarifas diferentes dos consumidores, os quais nunca sabiam o que era ou não permitido. Após a aprovação da Resolução nº 3.919/2010, o Banco Central proibiu a prática e definiu que apenas cinco tarifas podem ser cobradas dos usuários de cartão.
Mas você sabe quais são essas tarifas? Confira abaixo cada uma delas e entenda melhor suas funcionalidades.
1. Anuidade
A mais famosa de todas, a anuidade é cobrada em quase todos os cartões de crédito. Ela é uma “tarifa de manutenção”, ou seja, serve para custear o serviço.
Os valores podem variar ou até mesmo não existir, dependendo da instituição financeira e da modalidade contratada. Por isso, vale a pena fazer uma pesquisa antes de adquirir um novo cartão.
2. Emissão de segunda via
Perdeu o cartão? Foi roubado ou furtado? Provavelmente você vai ter que pagar para emitir a segunda via.
Contudo, se o cartão for bloqueado devido a uma falha de operação ou tentativa de fraude, por exemplo, você não deve pagar por sua reemissão. A administradora é considerada responsável por esses problemas, e responde por qualquer prejuízo causado, desde que você não tenha facilitado tais ocorrências.
Vale lembrar que em caso de perda, furto ou roubo, é necessário comunicar a administradora e solicitar o bloqueio do cartão. Além disso, você pode registrar um boletim de ocorrência.
3. Saque
Não tinha dinheiro na carteira e precisou sacar com o cartão de crédito? Haverá cobrança de tarifa. A maioria dos bancos considera essa retirada um empréstimo, já que o valor só será pago no mês seguinte.
Além da tarifa de saque, as instituições financeiras podem cobrar juros e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), caso você esteja realizando a retirada em outro país.
4. Pagamento de contas
Muitas pessoas optam por pagar suas contas de água, luz e gás, por exemplo, com o cartão de crédito por acharem essa opção mais vantajosa. Porém, o que talvez elas não saibam é que também há cobrança de tarifa por cada conta paga, acrescidas de IOF. Ou seja, a conta acaba ficando mais cara.
Vale lembrar que, mesmo se optar por fazer o pagamento no débito automático do cartão, essa cobrança tarifária também será feita.
5. Aumento emergencial do limite de crédito
Essa é uma das tarifas que mais pega os consumidores de surpresa. Quando precisam fazer uma compra e percebem que o valor vai “estourar” o cartão, muita gente pede para o banco aumentar o limite. Entretanto, esse pedido de emergência tem um custo.
O Idec recomenda que o consumidor avalie constantemente suas contas, planeje sua vida financeira e evite ultrapassar o limite do seu cartão. Dessa forma, você se previne de cobranças inesperadas .
Onde reclamar?
Caso haja cobrança de uma tarifa em sua fatura que você desconheça ou seu valor aumente sem aviso prévio e de forma abusiva, entre em contato com o SAC (Serviço de Atendimento do Consumidor) do emissor do cartão. Se os valores não forem corrigidos, comunique à ouvidoria da empresa e registre a reclamação no Banco Central, na plataforma consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça, ou no Procon de seu município.
Vale lembrar que qualquer consumidor que for cobrado por quantia indevida e pagá-la tem direito à devolução em dobro do valor pago em excesso, acrescido de correção monetária, conforme estabelece o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.
