• RECEBA NOSSOS INFORMES
  • 23 de março de 2017

Ações Judiciais

Acompanhe os processos movidos pelo Idec em benefício de seus associados e de toda a sociedade

Voltar para lista de ações

Q56

em andamento

  • Data de ínicio: 03/10/2002
  • Partes: IDEC X Consórcio Santo Amaro
  • Origem: São Paulo
  • Processo no: 1058/95

Objeto: Ação civil pública visando condenar a empresa a devolver as quantias desembolsadas pelos consorciados desistentes ou excluídos, devidamente corrigidas.

Resumo: Atualizado até fevereiro de 2017


A decisão de 1ª Instância foi parcialmente favorável e a decisão de 2ª Instância favorável. A execução foi iniciada setembro de 2006 para os associados:

- Cláudio Iatauro
- Edilton Gomes Freire
- Viviane Lacerda Franco

A empresa (que encerrou suas atividades), foi intimada a se manifestar, mas omitiu-se. Foi determinada a penhora de valores nas contas da empresa, mas não havia bens.

Agora, pesquisa-se a existência de outros bens e de eventuais empresas coligadas, além do paradeiro dos sócios da empresa.

O Idec conseguiu que os sócios respondessem pelo pagamento, porém não foram encontrados bens de imediato.

Como se teve notícia do falecimento de um sócios e havia bens no inventário, requereu-se a penhora no rosto dos autos do inventário que foi cumprida positivamente em outubro de 2016.


O IDEC NÃO IRÁ PROMOVER NOVAS EXECUÇÕES NESTE PROCESSO. OS ASSOCIADOS INTERESSADOS PODERÃO FAZÊ-LA MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO

Associe-se ao Idec

RECEBA NOSSOS INFORMES
SIGA O
Linked.in RSS Twitter Facebook