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Energia Elétrica 09 Abr 2012

Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica participa de reunião para discutir processo sobre erro na conta de luz

Erro na fórmula de cálculo para reajuste de tarifas de luz gerou prejuízo de R$ 1 bilhão por ano aos usuários


A Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, grupo composto pelo Idec, Fundação Procon SP, Proteste e pela Federação Nacional dos Engenheiros compareceu na semana passada à reunião com o Ministro Relator Valmir Campelo no TCU (Tribunal de Contas da União).
 
O encontro discutiu o processo que está em trâmite no TCU desde 2007, relacionado ao erro na fórmula de cálculo para reajuste de tarifas de luz e, consequentemente, o reembolso dos valores cobrados indevidamente no período de 2002 a 2009, uma vez que o erro gerou prejuízo de R$ 1 bilhão por ano aos consumidores.
 
Processo
Em agosto de 2011, a Frente pleiteou seu ingresso como terceiro interessado para participar desse processo, porém o pedido ainda não foi analisado pelo relator.
 
Na última reunião, Campelo afirmou que pretende colocar o processo na pauta de julgamento até o fim de abril ou, no máximo, em maio deste ano. Além disso, o ministro informou que, se o pedido da Frente para participação do processo for concedido, a Frente poderá eleger um representante para realizar sustentação oral na ocasião do julgamento do processo enfatizando a necessidade de devolução/compensação aos consumidores dos valores pagos indevidamente pelo erro no cálculo da tarifa. 
 
A próxima reunião da Frente será no dia 12 de abril e terá como objetivo discutir estratégias antes do julgamento pelo TCU.

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