Divulgado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) no dia 3 de junho, o novo índice de reajuste em planos de saúde está muito acima da inflação registrada no período de maio de 2014 a abril de 2015, que foi de 8,17%. A justificativa da agência para o aumento, que o Idec considera abusivo, se baseia nos custos do setor, como o investimento em novas tecnologias, e na média dos reajustes dos planos coletivos, que são livremente estipulados pelas operadoras. Idec denunciou gravidade da medida - que atinge 9,9 milhões de usuários - à Presidência da República e autoridades em carta enviada no dia 10/06.

 

“Na prática, ao incluir no cálculo a média de aumento dos planos coletivos, que não é regulado, a ANS permite às operadoras que determinem os reajustes aos planos individuais e familiares. Ao negligenciar seu papel de órgão regulador, a agência prejudica o consumidor, que terá cada vez mais dificuldades em se manter em um plano de saúde”, destaca a advogada e pesquisadora do Idec, Joana Cruz.

 

Entre maio de 2013 e abril de 2014, o Idec analisou os reajustes aplicados por 535 operadoras aos contratos coletivos de até 30 vidas e já identificava aumentos absurdos, chegando a inacreditáveis 73% no caso de uma operadora, e tendo como média 11%, quase o dobro da inflação registrada no período. Saiba mais sobre o estudo aqui.

 

 

O problema persiste, pois se compararmos o IPCA acumulado nos últimos dez anos aos índices autorizados pela ANS para planos individuais e familiares, veremos que a relação entre os reajustes e a inflação acumulada entre 2006 e 2015 apresentou um aumento na variação dos índices de 26,74%, enquanto a diferença acumulada entre os índices foi de 46,09 pontos percentuais.

 

 

O Instituto defende que o teto do reajuste dos planos individuais e familiares seja indexado à inflação e enviou à Presidência da República e às seguintes autoridades - Arthur Chioro, Ministro da Saúde, José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, Rodrigo Janot, Procurador Geral da Justiça, Juliana Pereira da Silva, da Secretaria Nacional do Consumidor e Martha Regina Oliveira, Diretora- Presidenta Interina da ANS - uma carta na qual exige a imediata revisão dos índices de aumento autorizados pela ANS, bem como uma discussão ampla dos problemas do setor de saúde suplementar e do papel da agência reguladora, além dos demais órgãos públicos incumbidos de zelar pela saúde.