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Alimentos 06 Abr 2017

Inclusão de orgânicos na merenda avança no Mato Grosso e no Rio de Janeiro

Governador do MT aprova lei que inclui orgânicos na alimentação escolar e Rio de Janeiro aguarda sanção do prefeito Marcelo Crivella de proposta semelhante na cidade. Idec apoia iniciativas
 


A inclusão de produtos orgânicos na merenda escolar no Estado do Mato Grosso acaba de virar lei. A proposta foi sancionada pelo governador Pedro Taques (PSDB) na quinta-feira passada (30) e é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB).
 
Com  a Lei Estadual 10.530/2017, os produtos orgânicos passam a fazer parte da alimentação escolar matogrossense e devem ser preferencialmente produzidos pela agricultura familiar e no município onde a unidade de ensino esteja localizada. Os produtos deverão atender a critérios do controle de qualidade que comprovem a utilização das técnicas específicas para a produção de orgânicos. 
 
No Rio, só falta sancionar
 
No Rio de Janeiro (RJ), foi aprovado na terça-feira (4) pela pela Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei (PL) 1.635/2015 que torna obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação das escolas municipais da cidade. O projeto é de autoria do vereador Leonel Brizola Neto e agora aguarda a sanção do prefeito Marcelo Crivella (PRB).
 
O Idec e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável  apoiam a iniciativa e defendem a sanção do Projeto. Para Mariana Garcia, pesquisadora e nutricionista do Instituto, os desafios na implementação do modelo que inclui alimentos orgânicos nas escolas podem ser superados com a adesão de mais municípios e de estados, pois tornam “possível a formação de uma rede solidária de troca de experiências”, explica.  
 
São Paulo: orgânico nas escolas desde 2015 
 
São Paulo (SP) foi a primeira cidade brasileira a aprovar uma lei para a inclusão de orgânicos na alimentação escolar da rede municipal, em 2015. Agora, a meta é ter 100% das refeições nas escolas municipais preparadas com alimentos orgânicos em 10 anos. 
 
O Idec é uma dos 21 integrantes da Comissão Gestora que acompanha a implementação da lei nas escolas paulistanas. 
 
O Instituto apoia a criação de leis que incluem os orgânicos nas instituições de ensino, pois considera uma forma de democratizar o acesso a alimentos saudáveis e sustentáveis. “O programa de alimentação escolar é muito mais do que apenas fornecer refeições aos estudantes. Ele pode ser uma poderosa ferramenta de educação alimentar e nutricional”, afirma Mariana. 
 

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