• RECEBA NOSSOS INFORMES
  • 21 de julho de 2017

Em Foco

Fique por dentro das atividades do Idec e das notícias de seu interesse

Filtrar conteúdo por tema:

tamanho do texto -A +A normal

Banda Larga Fixa 13 Jan 2012

Oi quer anular critérios de qualidade na banda larga

Idec considera o pedido um retrocesso às recentes conquistas dos consumidores na garantia de qualidade de conexão

 


A Oi apresentou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pedido de anulação de vários artigos dos regulamentos de qualidade da banda larga, fixa e móvel, aprovados pela Agência em outubro do ano passado. O pedido foi protocolado ainda em dezembro de 2011, mas veio a público após a Anatel abrir prazo para manifestações da sociedade acerca do tema.
 
A operadora defende a invalidade de grande parte das metas de qualidade do serviço, envolvendo questões de atendimento ao consumidor, como limite no número de reclamações, e de desempenho da conexão. Os regulamentos foram aprovados após consulta pública que contou com importante mobilização da sociedade para a fixação de parâmetros adequados à prestação do serviço.
 
A advogada do Idec, Veridiana Alimonti, ressalta que as conquistas dos consumidores acerca do tema estão ameaçadas, inclusive as previsões que limitavam as variações na velocidade de conexão à rede, estabelecendo parâmetros mínimos e médios de conexão. Vale ressaltar que a anulação atinge também a qualidade do serviço de telefonia móvel, como complemento de chamadas e tempo de envio de mensagens de texto.
 
Diante do pedido da Oi, a Anatel publicou ontem (12) uma decisão que concede 15 dias para a manifestação da sociedade. O Idec considera a solicitação da empresa um grave retrocesso nos direitos dos consumidores e apresentará em breve suas considerações à Agência.
 
Campanha
O Instituto também já havia reivindicado a definição da variação máxima permitida na velocidade de conexão, de modo a garantir a qualidade de serviço ao consumidor, além de metas de rede ligadas à disponibilidade e resposta do servidor e de capacidade máxima de ocupação da rede, evitando sobrecarga.
 
Com o objetivo de reivindicar melhorias nesse setor, a Anatel foi alvo de uma campanha organizada pelo Idec, que instituiu toda quinta-feira como um dia de concentração do envio de mensagens ao Conselho Diretor da Agência. A campanha Anatel: garanta a qualidade de internet  enviou cerca de 12 mil mensagens ao Conselho Diretor da Anatel, e contou com apoio da campanha Banda Larga é um Direito Seu!.

Avalie este conteúdo
  • Nenhum comentário, seja o primeiro.

Deixe o seu comentário


  • Caracteres restantes: 1000
  • 1. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado.
  • 2. O Idec não se responsabiliza pelo conteúdo dos comentários, que não são revisados. Havendo necessidade, o Idec reserva-se o direito de eliminar comentários em desacordo com o propósito do site.
  • 3. Se, por mais de uma vez, forem descumpridas quaisquer regras contidas na presente Política ou forem verificadas ilegalidades, o comentário será automaticamente excluído do website do Idec. A qualquer instante, o sistema de inclusão de comentários poderá ser cancelado sem necessidade de aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
  • 4. Os comentários não poderão conter os seguintes itens: banners publicitários; websites que façam vendas online; material pornográfico; palavras de baixo calão; informação sobre atividades ilegais e/ou incentivo ao crime; atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (de acordo com o disposto no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente); material depreciativo; ofensivo e/ou mentiroso; propaganda política referindo-se a candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes; utilização do serviço, desvirtuando sua finalidade, com o intuito de cometer qualquer atividade ilegal; convite à participação em atividades de concursos, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não solicitadas (comerciais ou não) ou abusivas.
  • 5. A presente Política contendo as condições de uso dos comentários no website do Idec é regida pela legislação vigente da República Federativa do Brasil. Os usuários submetem-se ao Foro exclusivo da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões porventura incidentes.
  • 6 .O usuário deve fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando efetuar o registro no formulário para realizar um comentário. Essas as informações são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade.
  • 7. Os usuários declaram concordar com todas as condições descritas acima.
Limite de 256 caracteres. Enviar por e-mail
Para:
Todos os campos são obrigatórios.

Filtrar por tema:

  • Enquetes

    Alimentos

    Você é a favor de manter o símbolo "T" no rótulo para identificar o uso de transgênicos?

  • Revista

    Banda Larga Fixa

    Músicas virtuais, problemas reais

    Avaliamos os sites Escute, Sonora  e UOL Megastore,e constatamos práticas que desrespeitam os consumidores, como músicas que só rodam em determinado programa, cópias limitadas e bloqueio ao fim da assinatura do serviço

RECEBA NOSSOS INFORMES
SIGA O
Linked.in RSS Twitter Facebook