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Revista nº180 - Setembro 2013
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Transporte público, insatisfação coletiva

IMAGEM DE DESTAQUE O Idec testou os ônibus e o metrô de Belo Horizonte e de São Paulo e constatou demora, superlotação e outros problemas que desrespeitam os direitos do usuário

Você trocaria o conforto do seu carro por um trem lotado, no qual precisa ficar em pé, muitas vezes durante todo o trajeto, ou por um ônibus também cheio, que demora até meia hora para passar? Dificilmente alguém responderia "sim" diante dessas opções. Essa é uma das principais dificuldades para resolver a questão da mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras, que passa por incentivar o uso do transporte coletivo em vez do individual. Mas o problema vai muito além disso. Para a maioria das pessoas, não há escolha: o transporte público é a única alternativa de locomoção para chegar ao trabalho, à escola e para realizar outras atividades do cotidiano. E esses cidadãos também merecem um serviço de qualidade.

Ou seja, oferecer transporte público acessível, confortável e eficiente não é só uma estratégia para que os motoristas se sintam encorajados a deixar o automóvel em casa, como também uma obrigação de prestar um serviço adequado a quem já é usuário. No entanto, a realidade é bem diferente. O Idec avaliou a qualidade dos ônibus e do metrô em São Paulo (SP) e em Belo Horizonte (MG) e constatou que, sim, há muitos problemas, como superlotação, atrasos e falta de informações sobre o itinerário – situações a que os passageiros já estão "habituados", mas que representam desrespeito aos seus direitos. "Os serviços públicos são considerados relação de consumo e, portanto, os direitos dos passageiros são garantidos pelo CDC [Código de Defesa do Consumidor]", informa Flavio Siqueira Junior, advogado do Idec. Ele destaca que o artigo 22 do Código determina que os serviços públicos devem ser prestados de forma adequada, eficiente e segura, sejam eles operados diretamente pelo órgão público ou por uma empresa concessionária ou permissionária.

A pesquisa foi feita em oito trajetos de metrô e 10 de ônibus de cada cidade (veja mais detalhes no quadro abaixo)."Essas duas capitais foram escolhidas para a primeira etapa da pesquisa porque são as de maior densidade demográfica que possuem as duas modalidades de transporte público analisadas: ônibus e metrô. Além disso, elas estão entre as cinco cidades com maior extensão de metrô e com maior frota de ônibus do país", explica João Paulo Amaral, pesquisador do Idec responsável pelo levantamento. Outras cidades serão avaliadas no ano que vem.

A avaliação foi realizada com base nos regulamentos específicos dos ônibus e metrô de cada cidade e também no CDC. Veja, a seguir, os principais resultados.

COMO FOI FEITA A PESQUISA

O objetivo da pesquisa, apoiada pela ClimateWorks Foundation, foi avaliar a qualidade do transporte público (metrô e ônibus) de São Paulo e Belo Horizonte e verificar se os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e por regulamentos específicos dos serviços estão sendo respeitados. Para isso, de 25 a 28 de julho deste ano, pesquisadores do Idec testaram os serviços nos horários de pico (entre 7h e 10h e entre 17h e 20h), passando-se por usuários comuns. Eles também acessaram os sites e telefonaram para as centrais de atendimento aos usuários das empresas a fim de buscar informações sobre o serviço.

Os trajetos avaliados (10 para ônibus e oito para metrô) foram definidos com base em pesquisas que demonstram quais são os locais com maior concentração comercial e demandas de viagem. Para completar alguns trajetos de ônibus, foram necessárias mais de uma viagem, ou seja, foi preciso pegar mais de um coletivo. Dessa forma, em São Paulo foram feitas 14 viagens e em Belo Horizonte, 11.

Os critérios avaliados foram: qualidade da viagem (velocidade média, intervalo médio, conforto, acessibilidade etc.); infraestrutura da estação de metrô e do ponto de ônibus (conservação, aparência e limpeza das estações e dos pontos, existência de bancos, informação sobre linhas e horários); infraestrutura do meio de transporte (conservação, aparência e limpeza do veículo, espaço entre a plataforma e o trem, altura dos degraus nos ônibus, informações aos usuários e existência de equipamentos de emergência); e atendimento ao usuário (existência de canais de reclamação, informação sobre o trajeto e sobre a devolução do bilhete em caso de má prestação do serviço etc.).

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