Luta pelos direitos do consumidor é um trabalho constante.
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A luta pelos direitos do consumidor é um trabalho que precisa ser ininterrupto. A todo tempo é necessário estar na defesa de direitos já existentes, que constantemente estão sob risco, e no ataque por mais proteção, principalmente quando o avanço tecnológico abre novas possibilidades na relação entre as empresas e o consumidor.
Para o Idec, todo dia é dia do Consumidor e de lutar pelo respeito aos nossos direitos.
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Todo dia é dia do Consumidor. É dessa forma que decidimos marcar a passagem do Dia Mundial do Consumidor de 2019 na Revista do Idec. Entendemos que a data – que marca a declaração dos direitos básicos do consumidor pelo então presidente do EUA John F. Kennedy, em 1962 – deve sempre ser lembrada, mas nossas comemorações ocorrem mesmo é no dia a dia, a cada vitória que conquistamos, a cada direito que é respeitado.
Começo de ano é uma boa época para quem quer consumir de forma mais consciente.
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Quando buscamos viver de forma mais sustentável, pelo bem coletivo ou individual, nos colocamos à prova de tentações e obstáculos. Mas esse é um caminho que a cada dia se mostra mais benéfico. Por isso, a primeira Revista do Idec de 2019 traz em suas páginas pesquisas, informações e experiências para ajudar aqueles que querem consumir de forma mais consciente.
Estamos próximos a mais um fim de ano. 2018 foi um período de muitas lutas e conquistas, e nos deixa novos desafios, que exigem uma sociedade forte e vigilante em 2019. E assim o Idec permanecerá: firme na defesa de direitos e da cidadania, pelo bem da coletividade, e atento aos mais vulneráveis.
O acesso à informação clara e correta está na origem do empoderamento dos consumidores e no amadurecimento de uma sociedade mais democrática. Também fortalece o cidadão e permite que a liberdade de escolha individual possa ser exercida em sua plenitude. Acreditamos que a função da Revista do Idec é esta: informar os consumidores e torná-los mais fortes.
O acesso à energia elétrica está entre os direitos básicos do cidadão. Contudo, programas federais dos últimos governos ainda tentam avançar para que mais brasileiros possam contar com esse serviço essencial. Mas o direito à luz elétrica ainda não chegou a todos. E para os que contam com ele, a qualidade ainda é um problema.
Edição reforça como a luta em defesa dos direitos dos cidadãos precisa ser algo duradouro.
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A luta em defesa dos direitos dos cidadãos precisa ser algo perene. Não se deve nunca descansar após as batalhas vencidas nem desistir após as derrotas. Há 20 anos, o Brasil viu nascer uma lei que buscava dar alguma ordem a um cenário quase sem regras. Assim nasceu em junho de 1998, a Lei nº 9.656, conhecida como Lei de Planos de Saúde.
Felizmente, pudemos encerrar mais uma edição com boa notícia: o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo de planos econômicos. A partir da publicação da decisão, começam a contar os prazos para as etapas seguintes, necessárias para o tão esperado pagamento dos poupadores.
Na reportagem que começa na página 22, explicamos novamente quais são os próximos passos e anunciamos o início de um ciclo de reuniões que faremos para orientar os associados que fazem parte de processos do Idec sobre o Plano Verão e que têm interesse em participar do acordo.
Edição histórica fala da relevância do acordo sobre planos econômicos, que traz solução para um impasse que já durava quase 30 anos.
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A primeira edição de 2018 é histórica. Ela traz, finalmente, uma boa notícia aos associados que aguardam há quase 30 anos a reparação dos prejuízos sofridos em suas cadernetas de poupança nas décadas de 80 e 90. Com o acordo firmado em 11 de dezembro de 2017, os poupadores (ou seus herdeiros) têm agora uma alternativa para receber sua indenização sem ter de continuar amargando a espera e a incerteza dos resultados das ações judiciais.
Destaque para os principais temas da edição, como a pesquisa sobre reajuste de plano de saúde e as negociações para um acordo sobre planos econômicos.
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A matéria de capa desta edição traz os resultados de uma pesquisa importantíssima, que mostra que o Judiciário está ao lado do consumidor quando o assunto é reajuste abusivo de planos de saúde coletivos: em 75% das decisões proferidas nos últimos quatro anos, o aumento foi barrado.
Por um lado, os dados são positivos, pois apontam que o consumidor pode contar com a Justiça, pelo menos. Por outro, é lamentável que seja preciso judicializar para ficar li- vre de aumentos abusivos, enquanto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) segue inerte.
